35w4l

Últimas Notícias

• 30/08/2023 - 2º Registro de Imóveis de Marília/SP colabora com reforma do Salão Nobre da Escola Estadual Monsenhor Bicudo 174o6x

  Parceria entre o Registro de Imóveis e a escola já proporcionou diversas melhorias em suas instalações.
  Veja mais

• 17/08/2023 - Decreto n. 11.637, de 16 de agosto de 2023 5530c

  Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014.
  Veja mais

• 17/08/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal retomará programa com foco nas mulheres 4q2q1i

  Anúncio foi realizado no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas.
  Veja mais

• 10/08/2023 - Resolução do Conselho Diretor – CD n. 51, de 27 de julho de 2023 1y285r

  Autoriza a edição de Instrução Normativa com vistas a estabelecer diretrizes e procedimentos para a proposição de declaração de interesse social, para fins de criação de projetos de assentamento, em áreas públicas rurais situadas em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA ou da União, sob a gestão do Incra.
  Veja mais

• 10/08/2023 - Instrução Normativa INCRA n. 132, de 27 de julho de 2023 4k3k2l

  Estabelece procedimentos para a declaração de interesse social, para fins de criação de projetos de assentamento, em áreas públicas rurais situadas em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou da União, sob a gestão do Incra.
  Veja mais

• 01/08/2023 - Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária 41295i

  Medida também se aplica a todos que forem identificados como participantes de invasão de prédio público, de atos de ameaça, sequestro ou manutenção de cidadãos em cárcere privado ou de quaisquer outros atos de violência praticados em razão de conflitos fundiários.
  Veja mais

• 12/07/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR 1m3153

  Reunião foi realizada na manhã de hoje por videoconferência.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Decreto n. 11.585, de 28 de junho 2023 336a5d

  Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
  Veja mais

• 26/06/2023 - Instrução Normativa INCRA n. 131, de 21 de junho de 2023 y5s2f

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR, em lote, dos Projetos de Assentamento do Incra, institui o Módulo de Integração dos Lotes de Reforma Agrária (Módulo Lote CAR - MLC), e dá outras providências.
  Veja mais

• 15/05/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal anunciará retomada de ações ainda este mês 5r5h2p

  Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
  Veja mais

• 16/03/2023 - DPU pede regulamentação de expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidão 334i2k

  A medida, prevista na Constituição Federal, destina essas terras à reforma agrária.
  Veja mais

• 13/03/2023 - DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo 603m2f

  Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária.
  Veja mais

• 08/03/2023 - Alienação e concessão de terras públicas em MT depende de autorização legislativa 4t6d46

  Decisão unânime foi proferida pelo Plenário do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade.
  Veja mais

• 17/02/2023 - Reforma Agrária: terras públicas e de grandes devedores poderão ser destinadas para criação de assentamentos 1gt43

  Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no programa “A Voz do Brasil”.
  Veja mais

• 17/02/2023 - Incra começa individualização do CAR em assentamentos 4y6q3u

  Segundo o Incra, a individualização do CAR facilita e agiliza a regularização ambiental dos lotes da reforma agrária.
  Veja mais

• 23/12/2022 - PT ajuíza ADI contra lei paulista que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras 1yh5g

  Ação foi distribuída à Ministra Cármen Lúcia. Partido alega violação ao direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 129, de 15 de dezembro de 2022 j56j

  Dispõe sobre procedimentos istrativos para a criação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra de projetos de assentamento e de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados.
  Veja mais

• 13/12/2022 - Projeto beneficia trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária n3m5w

  CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 810/2020.
  Veja mais

• 06/12/2022 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo de PL sobre Reforma Agrária 3x4t3z

  Projeto de Lei permite a regularização da ocupação de lotes sem autorização do INCRA.
  Veja mais

• 05/12/2022 - Terras Devolutas – alienação – concessão. Faixa de fronteira. União – registro imobiliário – ratificação. Política Agrícola. Reforma Agrária. u146r

  STF. ADI n. 5.623 – Distrito Federal, Relatora Ministra Cármen Lúcia, julgada em 28/11/2022 e DJe de 01/12/2022.
  Veja mais