35w4l

Últimas Notícias

• 24/11/2016 - MPF: Operação de fiscalização do São Francisco autua empreendimentos em área de proteção 3gyj

  Estabelecimentos funcionavam sem licença ambiental em Canindé
  Veja mais

• 11/11/2016 - Incra: Processo de regularização da comunidade quilombola Cunani avança no Amapá 3z2t19

  O território delimitado compreende áreas pertencentes à União e inerentes ao Parque Nacional do Cabo Orange, unidade de conservação istrada atualmente pelo ICMBio
  Veja mais

• 04/11/2016 - Colégio de Registradores da Espanha e Aecid promovem seminário na Guatemala 281u5o

  Os interessados em participar do processo seletivo, para bolsa parcial, devem preencher o formulário, no site, até dia 06 de novembro
  Veja mais

• 04/11/2016 - TJSC realiza audiência de reescolha das serventias extrajudiciais ainda vacantes no estado 65v6r

  A audiência teve por objetivo ofertar aos candidatos aprovados no concurso as serventias não escolhidas na primeira oportunidade
  Veja mais

• 27/10/2016 - CGJ-MA regulamenta processo de transição para preenchimento de cartórios vagos 5v6y72

  A Corregedoria considerou a precariedade das designações de interinidade e de intervenção; a necessidade de continuidade dos serviços notariais e registrais, entre outras
  Veja mais

• 19/10/2016 - MPF/SC: Caixa Econômica Federal deve analisar regularidade de construtoras antes de realizar feiras de imóveis 236j4c

  Em eventos como “Feirões da Caixa”, instituição deve verificar a idoneidade das empresas contratadas para fazer os empreendimentos
  Veja mais

• 06/10/2016 - STJ suspende ações sobre execução contra sócio que deixou empresa antes da dissolução irregular 223v6r

  A suspensão vale até que a Primeira Seção do Tribunal julgue recurso repetitivo sobre o tema e defina a tese a ser aplicada aos processos que tratam da mesma controvérsia
  Veja mais

• 05/09/2016 - TRF1: Moradora de imóvel da CEF não preenche requisitos para usucapião 3s5b1i

  Em seu recurso, a autora sustenta que detém a posse “mansa e pacífica” do imóvel há mais de cinco anos e que não possui nenhum outro imóvel
  Veja mais

• 29/08/2016 - TJBA inicia estudos para reestruturação dos cartórios e serventias extrajudiciais 6b5g3h

  Em ato conjunto, a presidência do tribunal, as corregedorias-gerais da Justiça e as Comarcas do Interior constituíram uma comissão especial temporária para a elaboração dos estudos
  Veja mais

• 26/08/2016 - Projeto da Câmara dos Deputados obriga cadastro demográfico em empreendimento sujeito a desastre ambiental 3py4h

  O PL 3856/15 exige que esse cadastro seja realizado anualmente
  Veja mais

• 24/08/2016 - MPF/SP quer paralisação de empreendimento imobiliário em área de preservação na zona sul da capital 3j4v2l

  O MPF quer que os responsáveis pelo terreno paralisem as atividades na área e recuperem os trechos já degradados
  Veja mais

• 19/08/2016 - MPF/PA determina paralisação de obras por suspeita de assoreamento de manguezais no Pará 6r531d

  Loteamentos são o Raízes Marina Residence e o Jardim Vale do Sal, localizados na Estrada do Atalaia, em Salinópolis/PA
  Veja mais

• 10/08/2016 - STJ: Novela Pantanal e uso de área comum de condomínio foram julgados nas turmas 722f1u

  A Terceira Turma negou recurso de condomínio que buscava impedir que moradora inadimplente utilizasse as áreas comuns de lazer do empreendimento
  Veja mais

• 08/08/2016 - TJMA lança edital para concurso de notários e registradores 2s6n11

  São 91 vagas disponíveis para preenchimento, sendo 61 por ingresso e 30 por remoção
  Veja mais

• 05/08/2016 - Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies de empreendimento imobiliário” i6z2s

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Egon Richter, participaram do evento
  Veja mais

• 05/08/2016 - MPF: Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós 193u24

  Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considerado inviável
  Veja mais

• 04/08/2016 - TJBA encerra concurso público para delegações de cartórios extrajudiciais j2315

  O concurso foi realizado em decorrência da privatização dos cartórios na Bahia, para o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro em todo o estado
  Veja mais

• 03/08/2016 - CGJ-MA realiza audiência pública e sorteia serventias extrajudiciais vagas e não instaladas 55x8

  O preenchimento das serventias será feito por meio de concurso público de ingresso e interno de remoção
  Veja mais

• 28/07/2016 - TRF5 proíbe obra em terras ocupadas por indígenas em Itapipoca 4l3e32

  O empreendimento turístico e residencial está localizado na Barra do Mundaú em área de posse permanente de índios Tremembé
  Veja mais

• 27/07/2016 - Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies de empreendimento imobiliário” 5h504k

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Egon Richter, estão na programação
  Veja mais