35w4l

Últimas Notícias

• 28/11/2011 - Tribunal reduz lei para 24 cartórios e chega a acordo na Assembleia 5q1j3m

  Para preencher as 300 vagas de funcionários nestes cartórios e no interior, o Tribunal de Justiça irá realizar concurso público, segundo matéria do site Cidade Verde
  Veja mais

• 28/11/2011 - Regularizar ivo ambiental e proteger vegetação nativa, desafio para o Plenário do Senado 2g2t46

  Novo Código Florestal deve traçar os limites entre preservação do meio ambiente e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto na cidade
  Veja mais

• 24/11/2011 - Assembléia de Minas: Aprovado parecer a projeto que trata de taxas de cartórios 1db2h

  Projeto altera lei sobre fixação, contagem, cobrança e pagamento de emolumentos sobre atos praticados pelos serviços notariais e de registro
  Veja mais

• 24/11/2011 - Redefinição dos territórios de atuação dos cartórios de registro de Pernambuco é aprovada 1zl25

  Durante primeira votação em plenário, apenas um deputado protestou contra o projeto
  Veja mais

• 04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22 2o115n

  Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
  Veja mais

• 04/11/2011 - Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs 4z665o

  Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada
  Veja mais

• 01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara 6i675p

  Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
  Veja mais

• 28/10/2011 - Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB 6h1y4g

  O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10
  Veja mais

• 24/10/2011 - Judiciário de MS já conta com 31 comarcas digitais 5b3t3o

  A experiência com o aperfeiçoamento das ferramentas já atinge quase 60% de todo o Estado
  Veja mais

• 21/10/2011 - ASCOM: Governo assina acordo para viabilizar projetos de PPP em Unidades de Conservação 5n5t68

  A parceria vai possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, considerando a legislação ambiental vigente
  Veja mais

• 20/10/2011 - TJMG: Juiz determina regularização de lotes 6g5s5b

  Condenados deverão apresentar projeto de recuperação ambiental e urbanística da área e providenciar a remoção das famílias que adquiriram terrenos em APPs
  Veja mais

• 18/10/2011 - Câmara: Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente 1v5k6a

  A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente e fixa o prazo máximo de 180 dias para que o órgão licenciador se manifeste
  Veja mais

• 10/10/2011 - TJAC: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco realiza inspeção no Loteamento Santa Mônica 586d5u

  Na visita, foram traçadas as diretrizes para a implementação de um projeto piloto de regularização fundiária do loteamento
  Veja mais

• 06/10/2011 - Câmara: Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis 5k3wd

  A proposta altera a Lei 8.009/90, que impede a penhora do bem de família
  Veja mais

• 06/10/2011 - Mudanças no novo Código de Processo Civil 5e4x15

  Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 05/10/2011 - Para senador, novo Código Florestal pode ir a Plenário até meados de novembro 4d39r

  Relator do projeto fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT realiza neste momento
  Veja mais

• 05/10/2011 - Câmara: Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis g48m

  A proposta altera a Lei 8.009/90, que impede a penhora do bem de família
  Veja mais

• 29/09/2011 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza emissão de contas em nome do inquilino 6s4l5p

  Segundo o projeto de lei, proprietários de imóveis alugados podem transferir a titularidade das contas de água, gás, luz e telefone
  Veja mais

• 22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal a na CCJ 3u2jp

  O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
  Veja mais

• 21/09/2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização 6p374y

  Proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
  Veja mais