35w4l

Últimas Notícias

• 05/03/2012 - Selo Digital é realidade em todos os cartórios extrajudiciais do DF 4t284w

  Projeto a a funcionar plenamente em todos os 36 Cartórios Extrajudiciais do DF
  Veja mais

• 01/03/2012 - TJDFT conclui implantação do projeto Selo Digital 403y2a

  Cerimônia em comemoração ao encerramento será realizada no dia 2 de março
  Veja mais

• 29/02/2012 - Comissão de Assuntos Legislativos do IRIB reúne-se em Itupeva/SP 243a44

  O encontro ocorreu no dia 25/02, com a discussão de projetos de lei sobre a atividade registral
  Veja mais

• 22/02/2012 - Advocacia-Geral consegue reaver lote destinado à reforma agrária ocupado irregularmente por particular em Tocantins 147248

  O imóvel em questão faz parte do Projeto de Assentamento Capivara do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
  Veja mais

• 09/02/2012 - Projeto de lei disciplina tempo de atendimento em cartórios do MA 4j5g1o

  Em caso de não cumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 3 mil aos cartorários
  Veja mais

• 06/02/2012 - Saiba Mais do STF no YouTube fala sobre reintegração de posse 6n513s

  Advogado esclarece o que dispõe o Código de Processo Civil sobre reintegração de posse e o que prevê o Projeto de Lei PLS nº 64 de 2005
  Veja mais

• 06/02/2012 - Senado: Projeto autoriza união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo 6q644w

  Marta Suplicy apresentou um projeto de lei, o PLS 612/11, que insere no Código Civil o reconhecimento desse direito
  Veja mais

• 30/01/2012 - Senado: Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial 503c1s

  Proposta será examinada terminativamente pela Constituição, Justiça e Cidadania
  Veja mais

• 23/01/2012 - Incra obtém dois novos imóveis em Sergipe e na Bahia xt54

  Imóveis serão destinados à criação de projetos de assentamento
  Veja mais

• 18/01/2012 - Projeto torna mais clara definição de doação no Código Civil 1i5k4x

  Proposta deixa claro que doação não gera a transferência automática de bens
  Veja mais

• 05/01/2012 - Câmara: projeto altera a ordem dos bens penhoráveis 3i3so

  Os bens dados em garantia e os bens nomeados pelo devedor, com concordância do credor, terão preferência na hora da penhora
  Veja mais

• 05/01/2012 - Advogados da União impedem leilão irregular de imóvel no complexo de Suape (PE) que deverá ser utilizado para pagar financiamento federal 52e6

  O imóvel foi objeto de penhora de execução de título extrajudicial, mas também está vinculado à execução de projetos de desenvolvimento com recursos federais
  Veja mais

• 22/12/2011 - Câmara: Comissão do Trabalho vai analisar projeto que cria conselho para cartórios 5p2d2g

  Apesar de os notários serem regidos por lei federal, cada estado tem liberdade para regulamentar a atividade
  Veja mais

• 20/12/2011 - Câmara: Comissão aprova dispensa de licenciamento ambiental em áreas já degradadas 3j4s2r

  A condição é que o imóvel rural cumpra as exigências legais quanto às Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal
  Veja mais

• 19/12/2011 - Câmara: Projeto que susta desapropriação de território quilombola é aprovado em comissão 495744

  A área é constituída por propriedades de pequenos produtores, que detém há décadas o domínio e a posse dos imóveis
  Veja mais

• 13/12/2011 - Presidente do STF apresenta sugestões para novo C 613u3f

  As alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo já aprovada pelo Senado Federal
  Veja mais

• 09/12/2011 - DF: Regularização de condomínios em Sobradinho e Ceilândia é aprovada 442x5c

  A aprovação pelo Conplan era a última etapa antes da regularização definitiva dos dois parcelamentos, segundo matéria do Correioweb
  Veja mais

• 08/12/2011 - Textos do Código Florestal aprovados na Câmara e no Senado serão comparados 2i2u3l

  Parlamentares irão debater sobre o projeto na próxima terça-feira, 13/12
  Veja mais

• 05/12/2011 - Câmara: Viúvo pode não ter direito a mais da metade de bens comuns de cônjuge 1zd3d

  Projeto de Lei 1878/11 propõe que o cônjuge sobrevivente concorra somente com os descendentes do falecido na divisão dos bens particulares
  Veja mais

• 29/11/2011 - Câmara: Comissão discute projeto sobre restrição a posse de terra por estrangeiro 595i5x

  O objetivo da proposta é disciplinar os casos em que o estrangeiro detém a posse e o uso do imóvel
  Veja mais