35w4l

Últimas Notícias

• 09/03/2015 - AGU assegura demolição de obras irregulares em orla de praia de PE 5v452f

  As construções estavam localizadas em Área de Preservação Permanente e dentro da Área de Proteção Ambiental
  Veja mais

• 06/03/2015 - Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido 1m5n6a

  Decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  Veja mais

• 06/03/2015 - Lançamento do "Manual do Registro de Imóveis" 1n

  Autor promove uma abordagem ampla das práticas registrais e as informações do livro estão dispostas em sequência lógica e ordenada
  Veja mais

• 05/03/2015 - TJMG: Compromisso de compra e venda. Promitente vendedora – falecimento. Escritura definitiva. Sobrepartilha. 9h4o

  Falecendo a promitente vendedora antes de efetuar a escritura e a transferência dominial do imóvel perante o Registro Imobiliário e tendo sido encerrado o seu inventário, há necessidade de que este seja objeto de sobrepartilha, a fim de que os sucessores cumpram o compromisso assumido.
  Veja mais

• 02/03/2015 - STJ: Os conflitos na compra e venda de imóveis 5w5i4t

  Dúvidas sobre o financiamento, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da publicidade levam milhares de pessoas a discutir suas demandas nas instâncias do Judiciário
  Veja mais

• 26/02/2015 - Compra e venda. Empresa falida. CND do INSS. 291h2h

  Questão esclarece acerca de CND do INSS para transmissão de imóvel por empresa falida.
  Veja mais

• 20/02/2015 - Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato 3g5q18

  Decisão é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
  Veja mais

• 19/02/2015 - TJRS: Compra e venda. Hipoteca – quitação. Caução – termo de cancelamento – dispensa. 1u26r

  É dispensável a apresentação do termo de liberação ou de cancelamento da caução, quando devidamente quitado o débito frente ao credor hipotecário.
  Veja mais

• 18/02/2015 - Novo C: mudanças que buscam agilizar processo entram na reta final para sanção presidencial 3f1e6c

  Com o encaminhamento à Presidência, o prazo máximo para a sanção é de 15 dias úteis
  Veja mais

• 06/02/2015 - Adquirente deve arcar com taxas condominiais atrasadas de imóvel comprado em leilão 6xn4r

  Empresa foi condenada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região ao pagamento de R$ 21.292,91
  Veja mais

• 05/02/2015 - TJMG. Compromisso de compra e venda. Escritura definitiva. Pagamento – comprovação. Nota promissória. 2j2g1t

  Promissário comprador que não comprova devidamente o pagamento integral do preço ajustado no contrato não pode exigir a outorga da escritura de compra e venda do imóvel.
  Veja mais

• 05/02/2015 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Preço – quitação. Nota promissória. 13685c

  Questão esclarece acerca da comprovação de quitação do preço, para cancelamento de cláusula resolutiva expressa, quando for apresentada a última nota promissória quitada.
  Veja mais

• 03/02/2015 - TJCE: Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo 1or52

  Terão, ainda, de ressarcir integralmente os valores pagos e rescindir o contrato
  Veja mais

• 03/02/2015 - TJGO: Mulher terá de receber de volta valor pago pela compra de imóvel rural do Incra 4zu4x

  Compradora descobriu que se tratava de área de assentamento pertencente ao Instituto 11 meses após aquisição
  Veja mais

• 03/02/2015 - Compra e venda – vaga de garagem. Edifício-garagem. 4p145c

  Questão esclarece acerca da possibilidade de alienação para terceiro de vaga de garagem em edifício-garagem.
  Veja mais

• 29/01/2015 - Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação 381v6k

  A 3ª Turma do TRF1 declarou a nulidade de todos os atos praticados pelo Incra
  Veja mais

• 29/01/2015 - TJSP: Suspensa liminar que concedia reintegração de posse a construtora na capital 552og

  As famílias integrantes de uma cooperativa ocupavam unidades habitacionais com o objetivo de comprá-las, mas a construtora ajuizou ação reintegratória
  Veja mais

• 29/01/2015 - TJMA determina que Prefeitura de São Luís priorize cadastro residencial de famílias l3y58

  Trinta e duas famílias de baixa renda que ocupam irregularmente um edifício no bairro São Francisco deverão ser cadastradas, garantindo-lhes prioridade no efetivo atendimento no prazo de 60 dias
  Veja mais

• 28/01/2015 - Prazo para o CAR deve ser ampliado 4u1o5e

  A informação foi divulgada em comunicado pelo Ministério da Agricultura. O prazo inicial vai até maio deste ano
  Veja mais

• 27/01/2015 - Compra e venda. Imóvel gravado com direito de superfície. Direito de preferência. 6k366n

  Questão esclarece acerca da inexigibilidade, pelo Registrador Imobiliário, de prova de que o vendedor notificou o superficiário para fins de direito de preferência, no caso de alienação do imóvel sobre o qual recai o direito de superfície.
  Veja mais