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• 30/03/2011 - TJSP reduz prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel 39g6i

  Prazo ou a ser de duas horas contadas do pedido e não mais de cinco dias
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• 24/03/2011 - Frente da Extensão Rural realiza debate sobre mudanças no Código Florestal 6s2t1y

  Prazo para emendas ao substitutivo se encerra na terça-feira, dia 29 de março
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• 24/03/2011 - Guia prático esclarece dúvidas sobre a emissão da DOI 2sz6m

  Material foi elaborado pela Autoridade Certificadora Brasileira de Registros - ACBR
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• 02/03/2011 - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias: prazo para entrega começou, 1º de março 4y1s5n

  Informações serão cruzadas com dados da Receita Federal
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• 22/02/2011 - Desconto no registro do primeiro imóvel em Pernambuco rvx

  Caixa e Justiça firmam convênio para facilitar redução de 50% para primeira casa própria comprada pelo SFH
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• 17/02/2011 - Colégio Notarial do Brasil: número de divórcios sobe 109% 6r4a4o

  O acréscimo pode ser um reflexo da Emenda Constitucional 66 que tornou o procedimento prático e rápido
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• 08/02/2011 - Pode aumentar o prazo para registro civil de casamento religioso 4ki62

  Projeto de Lei já tramita na Câmara dos Deputados
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• 07/02/2011 - Carnê de IPTU pode ser entregue diretamente ao contribuinte 5z3r

  Prática não interfere na exclusividade dos Correios na prestação de serviço postal
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• 01/02/2011 - TJSP julga improcedente ação de compradores de imóvel contra construtoras 1d632e

  Compradores rescindiram contrato por descumprimento de prazo
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• 24/01/2011 - STJ: originais de petições digitalizadas serão eliminados 2j551w

  Prazo para requerimento dos originais terminou dia 25 de janeiro
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• 18/01/2011 - Continua discussão sobre regulamentação de compra de terras por estrangeiros no Brasil 556f5t

  Empresas pedem mudanças em lei que impõem controle sobre propriedades
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• 06/12/2010 - Poder Executivo envia ao Congresso MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida 2p594y

  Já em vigor, a medida provisória foi publicada no Diário da União desta 5ª feira. O prazo para recebimento de emendas é de 3 a 8 de dezembro
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• 17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade 5b611f

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
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• 05/11/2010 - Estrangeiros compram 22 campos de futebol por hora 5p2s3a

  Reportagem do jornal Folha de SP mostra que AM e MG concentram 60% do total das terras compradas por pessoas físicas e jurídicas de outros países
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• 14/09/2010 - Pauta do Encontro Nacional do IRIB prestigia a prática registral 5b2k6c

  Presidente do IRIB fala sobre o programa do XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que está sendo realizado no Serhs Natal Grand Hotel durante esta semana
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• 15/01/2010 - CNJ - Prorrogado prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento o3k68

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro
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• 19/08/2004 - Formal de Partilha. Imóvel com ônus real. Promessa de Compra e Venda preexistente. Cancelamento istrativo – impossibilidade. 1c127

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.157435-1/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 07/08/2024 e publicada em 09/08/2024.
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• 31/12/1969 - STJ - Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório 3g6a1q

  É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e venda, mas não efetuou o registro do documento no cartório imobiliário.
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• 31/12/1969 - Artigo - Cinco dicas para a aquisição de um imóvel - Por Marcus Novaes d2y

  Para muitas pessoas, comprar um imóvel é realizar um sonho, para outras, significa fazer um investimento
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• 31/12/1969 - Resultado consta em pesquisa realizada em todo o País, com 10.927 pessoas com idade entre 24 e 65 anos 2u2ik

  A intenção de compra de imóveis nas regiões Norte e Nordeste do Brasil é menor que aquela verificada a nível nacional
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