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28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses 6w34v
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.
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21/10/2024 - Empresária reivindica 80% das terras da Vila de Jericoacoara, no Ceará 6o6i56
Procuradoria Geral cearense reconheceu a reivindicação e negocia acordo para evitar desapropriações.
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21/10/2024 - Redução do percentual financiado para imóveis do SBPE provoca corrida por imóveis 5i6d5l
Mudanças implementadas pela CEF arão a valer a partir de 1º de novembro.
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18/10/2024 - Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro 1h1a
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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18/10/2024 - Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção 4j5r6f
Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
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18/10/2024 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2025 1t6b6b
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2024.
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17/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS OBRAS PRODUZIDAS PARA AS COLEÇÕES IRIB ACADEMIA E CADERNOS IRIB 375l4c
Obras produzidas pelo Instituto serão oficialmente lançadas no Encontro!
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17/10/2024 - CNB-CF promove campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D” 671l6e
Objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos.
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16/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: JÁ FEZ SUA INSCRIÇÃO PARA ASSISTIR AS TRANSMISSÕES AO VIVO? 15v2i
A transmissão do XLIX Encontro marca uma das iniciativas promovidas pelo IRIB em celebração ao seu 50º aniversário.
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16/10/2024 - Projeto Terra: TJRS lança iniciativa para regularização de imóveis urbanos no Estado 1362k
Segundo o Presidente da Corte, a medida promoverá mais dignidade a milhares de pessoas no RS.
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16/10/2024 - CEF anuncia que concessão de crédito habitacional sofrerá mudanças 3g1g42
Segundo a Caixa, redução na concessão decorre do volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as LCIs.
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15/10/2024 - Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio 2n125e
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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15/10/2024 - TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado 3i3f1f
Projeto de Lei foi apresentado para Assembleia Legislativa e tem como objetivo modernizar a organização dos serviços extrajudiciais.
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11/10/2024 - Integrante do Comitê Científico do IPRA-CINDER e Coordenador da RDI faz convite para evento 1p3or
O IPRA-CINDER, considerado o maior evento sobre Direito Registral do planeta, será realizado em dezembro, na Costa Rica.
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11/10/2024 - TJSP publica convocação para prova escrita e prática do 13º Concurso 3f3h6q
As provas para os Grupos 1 e 2 serão aplicadas, respectivamente, nos dias 13 e 20 de outubro.
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10/10/2024 - IRIB parabeniza Registrador de Imóveis eleito Prefeito de Comodoro/MT 4h5124
Rogério Vilela foi eleito com 81,88% dos votos válidos.
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10/10/2024 - TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal 3l1qc
Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.
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09/10/2024 - Serventias Extrajudiciais não podem criar banco de dados pessoais paralelo dos solicitantes dos serviços g2h12
Decisão foi proferida pelo CNJ em face de determinação da CGJTO.
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08/10/2024 - TJPB abre inscrições para Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais 2k724m
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 05 de novembro.
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07/10/2024 - Lei das Garantias diminui entraves no ambiente de negócios no Brasil 6l3u6k
Governo Federal apresenta relatório do GT para Redução do Custo Brasil.
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