35w4l

Últimas Notícias

• 07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB 1x1kb

  Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.
  Veja mais

• 07/11/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ publica 5ª edição sobre Direito das Sucessões 594j22

  Ferramenta apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
  Veja mais

• 07/11/2024 - PMCMV: CDU aprova projeto para viabilizar programa na região amazônica 296b

  Custos adicionais de implantação de empreendimentos na Amazônia Legal deverão ser incorporados nos projetos habitacionais urbanos e rurais.
  Veja mais

• 07/11/2024 - PL pretende permitir uso de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico 663g

  Objetivo é utilizar os títulos para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, dentre outros usos.
  Veja mais

• 07/11/2024 - Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado 714b6i

  PL garante o gratuito à segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
  Veja mais

• 07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação 2w3p5o

  Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 07/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial. Ações judiciais – existência. Direito de terceiros. 45323k

  TJRJ. CM. Processo n. 0010382-44.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 24/10/2024 e publicado em 30/10/2024.
  Veja mais

• 06/11/2024 - COGEX do Estado do Maranhão abre consulta para elaboração de Código de Normas 356r73

  Colaborações poderão ser enviadas até o dia 22 de novembro.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Sistema de Correição Virtual Extrajudicial é apresentado pela CGJRN 6vu5i

  Ferramenta possui 50 funcionalidades e busca trazer maior celeridade nas informações das correições extrajudiciais.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas 4t1l46

  Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ 5f85k

  Confira a opinião de Luís Eduardo Tavares dos Santos e Marina Cipriano publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Alienação Fiduciária – escritura de aditamento e ratificação – averbação. Vencimento original – prazo – prorrogação. Novação não configurada. r3vt

  TJSC. Mandado de Segurança Cível n. 5036643-57.2022.8.24.0000, Comarca de Itapema, Relator Des. Vilson Fontana, julgado em 23/10/2024.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral. 214p68

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Decisão 6k1s23

  EMENTA NÃO OFICIAL: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024. LSEC-RI. Eletrônica. Art. 5º, §§ 1º e 2º da ITN – suspensão cautelar.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento 1c6016

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Adjudicação Compulsória. Incorporação imobiliária. Condomínio edilício. Unidade autônoma. Construção – averbação. Habite-se – ausência. 3v476j

  CSMSP. Apelação Cível n. 1032916-19.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 26/09/2024 e publicada em 02/10/2024.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Divisão amigável. Pessoa jurídica. Sócio estrangeiro. Documentação necessária. 5c221y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre pessoas jurídicas.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista 547218

  Confira a opinião de Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 05/11/2024 - O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade 5zm1p

  Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024 3p4r2l

  Projeto de Lei divide mercado em regulado e voluntário.
  Veja mais