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28/11/2024 - Presidente do IRIB participa da abertura do XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART 31396s
Solenidade foi realizada ontem e contou com Aula Magna do Presidente do STF.
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28/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB recebe mais alta honraria concedida pela ALMT 31292u
Comenda Senador Filinto Müller foi entregue à José de Arimatéia pelo Deputado Estadual Ondanir Bortolini. Rogério Portugal Bacellar também foi homenageado.
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28/11/2024 - TJMG realiza solenidade de Outorga e Investidura de Delegatárias e Delegatários la38
Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado foi regido pelo Edital n. 1/2019.
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28/11/2024 - Cartórios maranhenses realizam treinamento para oferecer melhores serviços k76r
Treinamento envolveu o aprimoramento das habilidades interpessoais e aperfeiçoamento de rotinas cartorárias.
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28/11/2024 - A flexibilização da especialidade registral e a ampliação dos atos registráveis após alterações na lei de registros públicos 3nh15
Confira a opinião de Marília Gabriela, Matheus Silva Reis e Guilherme Soutto de Sousa publicada no Migalhas.
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28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento. 4y5n6n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
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28/11/2024 - Doação – escritura pública. Doador/devedor – indisponibilidade de bens – averbação. 5pr5h
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001365-41.2022.8.21.0044, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 13/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
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28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 185 de 26 de novembro de 2024 374f5v
Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como autêntica.
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28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 186 de 26 de novembro de 2024 f1l49
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para adequar a redação do § 5º do seu art. 356 ao teor do § 3º do art. 14 da Lei n. 9.492/1997, incluído pela Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal de Garantias).
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27/11/2024 - Eleição IRIB: Instituto divulga link para teste de certificado digital 6cg1b
Votação será realizada no dia 2 de dezembro exclusivamente online.
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27/11/2024 - STJ convalida registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo 1p711i
Decisão foi proferida pela Quarta Turma.
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27/11/2024 - Finalizado o concurso para Serventias Extrajudiciais em Alagoas 5j1v6s
Para o Ministro Barroso, encerramento do concurso é um momento histórico.
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27/11/2024 - CGJMT entregará Prêmio Cartório Eficiente em cerimônia a ser realizada hoje t6z4x
Objetivo é reconhecer publicamente as melhores Serventias do Foro Extrajudicial do Estado. Vice-Presidente do IRIB é um dos premiados.
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27/11/2024 - Direitos reais sobre coisa incorpórea? 4n716h
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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27/11/2024 - Arrematação judicial. Modo originário de aquisição. Ruptura de todo e qualquer vínculo do imóvel. 3q2it
TJRJ. CM. Processo n. 0193445-53.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 07/11/2024 e publicado em 14/11/2024.
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27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 4k1i31
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
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26/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Fórum de Agrimensura 1t101e
Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.
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26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024 31z29
Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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26/11/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.236, de 22 de novembro de 2024 542w2s
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
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26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024 m3o2a
Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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