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Últimas Notícias
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26/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Fórum de Agrimensura 1t101e
Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.
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26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024 31z29
Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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26/11/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.236, de 22 de novembro de 2024 542w2s
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
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26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024 m3o2a
Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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26/11/2024 - Resolução CNJ n. 597, de 21 de novembro de 2024 6z3n6b
Altera a Resolução CNJ nº 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, para prever a possibilidade de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio nas Corregedorias.
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26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens. 4l3c4i
CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
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26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral. 4g3l5e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
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26/11/2024 - Interino na atividade notarial e registral: conceito, natureza jurídica e designação 376w1l
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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26/11/2024 - CDU aprova aumento de prazo para registro de parcelamento do solo urbano 39v3l
Alteração na Lei n. 6.766/1979 amplia prazo para 360 dias.
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26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes 2t1b3w
Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
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25/11/2024 - RI Digital: confira o novo vídeo! 3n2p1j
Produzido pelo ONR e Rafaella Tuma, vídeo destaca a importância do Registro de Imóveis para a garantia da propriedade imobiliária.
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25/11/2024 - Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ 4m3u1e
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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25/11/2024 - Carta de Manaus encerra o 94º ENCOGE 2uu3v
Além do 94º ENCOGE, Manaus também recebeu o 6º Encontro do Fórum Fundiário Nacional.
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25/11/2024 - CNJ abre 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro no Amazonas 2c5i3k
Solenidade de abertura foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça no Teatro Amazonas.
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25/11/2024 - XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART terão workshops gratuitos 1t6u5u
Encontros serão realizados em salas laterais após o evento principal.
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25/11/2024 - TAC7: Planejamento de Cargos e Salários 2025 com Remuneração Variável 52505z
Evento promovido pela TAC7 arrecadará valores para lar de idosos em São Paulo/SP.
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25/11/2024 - Escritura de Rerratificação. Erro – inexistência. Alteração substancial do ato. Novo negócio jurídico. Nova escritura. 6uu6q
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.041149-8/001, Comarca de Santo Antônio do Monte, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 14/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
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25/11/2024 - Benfeitoria – demolição – averbação. Alienação fiduciária. 5l5b3r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de demolição.
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22/11/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade. 26382y
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/11/2024.
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22/11/2024 - IRIB informa: o site do RI Digital mudou de endereço! 2k5c1y
A plataforma reúne os principais serviços de Registro de Imóveis, com o ágil e de fácil utilização.
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