35w4l

Últimas Notícias

• 12/03/2025 - Instrução Normativa SPU/MGI n. 98, de 6 de março de 2025 3655l

  Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC i5n53

  Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Adjudicação Compulsória. Vendedor – notificação prévia – prescindibilidade. Inventário – ausência. Citação dos sucessores – necessidade. 6o311w

  TJRR. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0821822-97.2022.8.23.0010, Comarca de Boa Vista, Relatora Desa. Elaine Bianchi, julgado em 30/08/2024 e publicado em 05/09/2024.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 296z4n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado 4h2k26

  A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará o ao crédito rural e investimentos.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública 4u4u5t

  MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.
  Veja mais

• 12/03/2025 - PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica 2y6zu

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 11/03/2025 - A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente 586p38

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural 103e33

  PL estabelece que preferência seja aplicada aos imóveis objeto de contrato de pastoreio.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Terra da Gente: Governo Federal entregará mais de 12 mil lotes 2y6b1q

  Serão beneficiadas famílias acampadas em 138 assentamentos rurais espalhados em 24 Estados.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira 4o372o

  Entrevista foi concedida por Luiz Tadeu Barbosa Silva à Band News.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES 6g3tu

  A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Penhora. Bem indisponível. Cabimento. 602k64

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0742462-22.2024.8.07.0000, Relator Des. Alfeu Machado, julgado em 22/01/2025, DJe 06/02/2025.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 6v5e2w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. 3i355f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade 3h6a4v

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 10/03/2025 - CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de ibilidade e Cartório Sem Preconceito ce3d

  Inscrições poderão ser realizadas a partir de 17 de março.
  Veja mais

• 10/03/2025 - PL pretende instituir novo título de crédito 6a4b8

  CCAC terá como objetivo a captação de recursos para projetos ambientais.
  Veja mais

• 10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 1m631y

  Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado 4o405s

  Para TJCE, "o desmembramento do imóvel, considerado como bem de família, é possível desde que seja preservada a sua destinação, ou seja, é necessário que ele continue útil para residência da família."
  Veja mais