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Últimas Notícias

• 03/08/2018 - Clipping – JM Online - Transações imobiliárias em Uberaba excedem R$707 milhões em três anos 1c116q

  Para esse levantamento foram utilizados os números coletados pelo Projeto Indicadores Notariais
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• 01/08/2018 - CNJ divulga Provimento nº 74/2018 sobre requisitos mínimos em TI 522c4f

  Provimento dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil e dá outras providências
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• 17/07/2018 - TJ/AC: Isenção de taxas para assentados rurais da reforma agrária depende de alteração legislativa w6o45

  Corregedoria-Geral da Justiça assevera que os emolumentos cobrados pelos serviços notariais no Estado aos títulos de domínio em assentamentos de reforma agrária seguem estrita previsão legal
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• 16/07/2018 - Artigo - Cartórios: Excelentes Exemplos – Por José Renato Nalini r3p6m

  Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. O que significa isso? Um serviço do Estado, oficial e chancelado com os atributos da fé pública e da segurança jurídica, é exercido em caráter privado
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• 15/06/2018 - CNJ: Provimento regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro 21019

  A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou, em provimento publicado na quarta-feira (13.06), o teletrabalho para os serviços notariais e de registro. Certidões de nascimento, casamento e óbito são alguns dos serviços prestados em cartórios de notas e de registro.
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• 20/04/2018 - Blockchain em debate - Especialistas visitam o IRIB 6y6n63

  Dando seguimento aos trabalhos do NEAR – Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Imóveis Eletrônico, o IRIB recebeu o prof. Ulysses Pereira Pacheco Filho (FGV-EAESP) e Lúcia B. Lamberti (GO Associados). O tema do encontro: blockchain e suas aplicações nas atividades registrais e notariais.
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• 27/03/2018 - CNJ - PROVIMENTO Nº 67 DISCIPLINA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM CARTÓRIOS. 4l3f3d

  Dispõe sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil.
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• 15/03/2018 - CORREIÇÃO - ROGAÇÃO PELO INTERESSADO. m2j55

  Ao Corregedor Geral da Justiça incumbe analisar, segundo critérios de conveniência e oportunidade, a necessidade de realizar correições ordinárias e extraordinárias nas delegações notariais e de registro (art. 28, XXI e XXII, do RITJSP). Incabível a pretensão no sentido de que se faça correição extraordinária em serventia extrajudicial.
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• 30/01/2018 - TJBA - PORTARIA No. CGJ 65/2018-GSEC 532q6v

  CGJ/BA publica novo Código de Normas e Procedimentos dos serviços Notariais e Registro do Estado da Bahia
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• 04/01/2018 - CNJ. PROVIMENTO CGJRJ 41/2013 - CND DO INSS - DISPENSA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. 191u64

  RECURSO ISTRATIVO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. IMPUGNAÇÃO DE PROVIMENTO EDITADO POR CORREGEDORIA LOCAL DETERMINANDO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE SE ABSTENHAM DE EXIGIR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO NAS OPERAÇÕES NOTARIAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 47 E 48 DA LEI N. 8.212/91. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE.
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• 15/12/2017 - CNJ edita o Provimento nº 65/2017 e regulamenta a Usucapião Extrajudicial 6q4e36

  Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
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• 11/09/2017 - Aspectos notariais e registrais relacionados à atuação do Ministério Público na tutela dos interesses difusos 4n362f

  Ivan Jacopetti do Lago, diretor de Relações Internacionais do IRIB, irá participar da programação do workshop promovido pelo MPSP a servidores e membros do órgão
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• 04/08/2017 - “A Reforma Trabalhista e as implicações para os Serviços Notariais e Registrais” 6o75t

  Evento promovido pela Fundação Enore-RS, em parceria com a Escola da Magistratura – Ajuris, acontece na próxima terça-feira (8/8), nas modalidades presencial e on-line. Inscrições até 7/8
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• 28/03/2017 - Câmara dos Deputados insere regulamentação de cartórios na Constituição 73w5w

  A PEC 255/16 define as funções notariais e de registro como essenciais para conferir autenticidade, publicidade, segurança e eficácia dos negócios jurídico
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• 16/01/2017 - STF nega liminar que pedia suspensão do trâmite de propostas legislativas sobre cartórios 55328

  Na decisão, tomada no MS 34485, o ministro ressaltou que o entendimento do Supremo é no sentido da inissibilidade do controle jurisdicional preventivo de constitucionalidade do conteúdo de projetos de lei
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• 16/01/2017 - LIX Concurso Público de Provas e Títulos para outorga das delegações das atividades Notariais e Registrais do Rio de Janeiro 2b1y3y

  Edital para concurso público para notário e registrador foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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• 16/12/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná 2a371n

  Foi realizada sessão de escolha das serventias ofertadas para remoção e para provimento
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• 07/12/2016 - O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 3o4w23

  Artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na 12º edição da Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça
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• 06/12/2016 - Concurso público para serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Pará 4h5c32

  A prova oral é realizada até sexta-feira, 9, nas dependências da Faculdade Estácio Iesam, no bairro de Nazaré, em Belém
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• 02/12/2016 - Fundação Enore-RS e Unisc promovem o curso sobre “Gestão em Serviços Notariais e Registros Públicos” 546ow

  O evento acontecerá no dia 9 de dezembro. As inscrições são gratuitas e limitadas
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