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Últimas Notícias

• 14/05/2021 - WEBINAR: Aspectos práticos da LGPD nas Atividades Notariais e Registrais 271j2o

  Evento gratuito realizado pela ENORE-RS e ANOREG/RS será transmitido pelo YouTube.
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• 11/05/2021 - Projeto de Lei estabelece teto nacional de emolumentos pelos serviços notariais e de registro 5o4x6x

  PL também fixa regras para dar celeridade aos referidos serviços.
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• 07/05/2021 - A Lei do Agro e seus impactos na Lei dos Emolumentos Notariais e Registrais 6n4j21

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Giselle de Menezes Viana publicado pelo Migalhas.
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• 29/04/2021 - Fundação ENORE/RS – LIVE: Usucapião Extrajudicial – Aspectos Notariais e Registrais 24gl

  Transmissão será em maio e as vagas são limitadas!
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• 28/04/2021 - PEC 55/2016 - Composição do CNJ e a atividade notarial e registral 486z2r

  Artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller trata acerca da PEC 55/2016 e a contribuição ao CNJ nas questões Notariais e Registrais.
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• 23/04/2021 - Suspensa prova objetiva e alterada data de audiência pública do V Concurso Extrajudicial 3x4z3y

  Portaria n. 008/2021 altera a data da audiência pública de sorteio das serventias destinadas a candidatos inscritos na condição de Pessoas com deficiência - Pcd e suspende a prova objetiva de seleção do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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• 22/04/2021 - O Direito Tributário aplicado às atividades notariais e de registro 6a1f1d

  Curso tem por objetivo promover o envolvimento do Notário e do Registrador, bem como seus prepostos, com o Direito Tributário.
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• 20/04/2021 - Corregedoria da Justiça do TJPR publica Portaria com regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná 5w2s3d

  Documento estabelece que não haverá suspensão dos prazos legais para a prática dos atos notariais e de registro
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• 22/03/2021 - Homologadas as inscrições para o concurso de serventias extrajudiciais 3v465a

  No total, 3.619 inscrições foram homologadas pela CGJMS.
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• 18/03/2021 - É possível a realização de escritura e consequente registro de atos anuláveis? 5k5j1y

  Artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior trata de questão polêmica.
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• 17/03/2021 - Inscrições para concurso de cartórios extrajudiciais terminam dia 18 30355e

  Estão abertas até as 16 horas do dia 18 de março, as inscrições para o V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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• 17/03/2021 - Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021 10q2l

  Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais.
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• 15/03/2021 - TJPR publica novos atos normativos e orientações aos candidatos inscritos para Concurso Público de Serventias Notariais e Registrais 1p1p3k

  Tribunal divulgou relação dos candidatos aprovados na prova escrita e prática, bem como as decisões dos recursos e outras orientações.
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• 09/03/2021 - CGJAL: conferência acerca da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais é finalizada 4t6w5a

  Evento esclareceu Notários e Registradores acerca de como realizar o procedimento de recolhimento da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais (TSNR) e dirimiu dúvidas gerais acerca da prestação de contas.
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• 09/03/2021 - Atualização da norma ABNT NBR 15906 é publicada 5k155e

  ABNT NBR 15906:2021, que trata de requisitos para o sistema de gestão de serviços notariais e registrais, substitui a versão de 2010.
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• 08/03/2021 - Confira artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis” 1e355f

  Quarta parte da série de artigos trata das especialidades notariais e registrais e sua natureza.
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• 08/03/2021 - CGJMT: Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça matogrossense ressalta importância dos Serviços Notariais e Registrais 6ef32

  “Os notários e registradores têm uma missão muito importante perante a sociedade mato-grossense”, afirmou o Magistrado.
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• 02/03/2021 - Corregedoria promove conferência para orientar cartorários sobre nova taxa 522y3h

  Palestras serão realizadas em três dias com o intuito de sanar dúvidas a respeito do recolhimento da TSNR e sobre prestação de contas.
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• 26/02/2021 - Taxa sobre serviços nos cartórios a a ser recolhida a partir de segunda (01) a5s46

  Oficiais de cartório participarão de conferência sobre a nova modalidade que consta no Portal Extrajudicial; saiba sobre quais procedimentos a TSNR não se aplica
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• 25/02/2021 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS – FUNCIONAMENTO – ESSENCIALIDADE. COVID-19. 3h3q56

  CGJSC. Processo n. 0007811-40.2021.8.24.0710, Relator Juiz-Corregedor Rafael Maas dos Anjos, julgado em 24/02/2021.
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