35w4l

Últimas Notícias

• 07/05/2015 - AGU promove mutirão de desapropriações para obras de duplicação da BR-116, no RS 1z3w4m

  Etapa acontecerá de 11 a 15 de maio, no trecho que a pelos municípios de Pelotas e Guaiba, no Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 06/05/2015 - Começa nesta quinta-feira o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 383a3e

  Interessados em participar podem se inscrever hoje na secretaria do evento, em Belém/PA
  Veja mais

• 05/05/2015 - MMA: Adesão ao Cadastro Ambiental Rural é estendida até maio de 2016 4d3r4t

  A prorrogação ao CAR foi motivada por 48 pedidos de secretarias estaduais e municipais e mais de 1,4 milhão de imóveis rurais se encontram dentro da lei
  Veja mais

• 05/05/2015 - TJRN: Portaria conjunta disciplina audiência de escolha de serventias 1v1yz

  Audiência ocorrerá no dia 11 de maio, onde serão realizados também os atos de outorga e de investidura da delegação
  Veja mais

• 28/04/2015 - MPF/AM vai mediar acordo de regularização fundiária no entorno do aeroporto de Barcelos 2m362o

  União sinalizou com proposta de regularização de maioria das moradias já instaladas no local, com exceção das situadas em área de risco
  Veja mais

• 17/04/2015 - TJRS divulga edital do concurso público para serviços notariais e de registros 6k3h53

  Inscrições abertas entre os dias 13 de maio e 12 de junho
  Veja mais

• 15/04/2015 - IRIB divulga a programação preliminar do 34º Encontro Regional 6c1o22

  Evento será realizado em Belém do Pará, de 7 a 9 de maio. Inscrições abertas
  Veja mais

• 15/04/2015 - Incra/MT vai incluir todos os assentamentos do estado no CAR até 05 de maio 5m4ca

  De outubro a março já foram inscritos 74% do total previsto
  Veja mais

• 07/04/2015 - CGJ-MA quer regularizar uma das maiores ocupações da América Latina 5n3r6k

  Aproximadamente 50 mil propriedades no Bairro Cidade Olímpica, em São Luís, devem ser regularizadas
  Veja mais

• 25/03/2015 - Valor Econômico: Governo do Paraná pede ao MMA prorrogação do Cadastro Ambiental Rural 6fo1m

  A data limite para o cadastramento das propriedades rurais está prevista para 5 de maio
  Veja mais

• 24/03/2015 - Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI 4o2h4n

  Análise será feita na hipótese em que o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa
  Veja mais

• 23/03/2015 - Senado: Comissão de Agricultura debate regularização fundiária 4m2f3l

  Proprietários e posseiros de imóveis rurais têm até o próximo dia 5 de maio para aderirem ao cadastro
  Veja mais

• 20/03/2015 - Incra prepara novo cadastro de imóvel rural 59l17

  Novo sistema permitirá maior comodidade para os proprietários de imóveis atualizarem seus dados e de seus imóveis rurais constantes da base do SNCR
  Veja mais

• 13/03/2015 - Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás alerta para fim do prazo de inscrição no CAR 262t2w

  O objetivo é garantir que o Cadastro seja realizado pela maioria dos produtores goianos, que somam aproximadamente 140 mil propriedades rurais
  Veja mais

• 11/03/2015 - STF: Legislação estadual deve fixar regra de desempate em concurso de remoção em cartório 561h2k

  O critério deve seguir a orientação da legislação estadual e não a regra da maior idade previsto Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
  Veja mais

• 03/03/2015 - Incra/MA: Assentamentos serão inscritos no Cadastro Ambiental Rural f616g

  Até o mês de maio deve ter sido efetivada a inscrição dos 670 projetos de assentamento sob a gestão do Incra/MA.
  Veja mais

• 28/01/2015 - Prazo para o CAR deve ser ampliado 4u1o5e

  A informação foi divulgada em comunicado pelo Ministério da Agricultura. O prazo inicial vai até maio deste ano
  Veja mais

• 03/12/2014 - MPF quer maior controle na regularização fundiária em terras da Amazônia Legal 723j6m

  O objetivo é regulamentar a reversão de terras públicas ocupadas indevidamente e evitar novas apropriações
  Veja mais

• 13/11/2014 - STJ reafirma legalidade do sistema gradiente e limita efeitos de sentença sobre SFH 3l1a1b

  Os ministros, por maioria de votos, entenderam que a sentença na ação civil pública movida pelo MPF contra a CEF não tem alcance nacional
  Veja mais

• 14/10/2014 - TJCE: Cartórios cearenses deverão implementar selo digital a partir de novembro 29424a

  Ele substituirá o selo atual, físico e em adesivo, promovendo maior agilidade, transparência e segurança na autenticação e validação de documentos
  Veja mais