35w4l

Últimas Notícias

• 02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios e342k

  Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
  Veja mais

• 27/09/2024 - TJAC publica resultado preliminar da prova de títulos do Concurso Público para Cartórios 1j4y3b

  Os recursos poderão ser apresentados até o dia 30/09.
  Veja mais

• 08/03/2024 - Promessa de Compra e Venda – instrumento particular. Valor do negócio jurídico. Contrato preliminar – forma pública – dispensa. 415n6b

  TJRJ. CM. Processo n. 0000019-36.2021.8.19.0011, Comarca de Cabo Frio, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 22/02/2024 e publicado em 26/02/2024.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Concurso de notários e registradores: divulgado resultado preliminar da prova objetiva 4a6y6x

  As provas foram aplicadas no dia 26 de novembro de 2023.
  Veja mais

• 10/01/2024 - TJAC divulga resultado preliminar da prova objetiva do concurso para a outorga de delegações de notas e registros 2e56r

  O edital em andamento visa selecionar delegatários para 20 serventias vagas no estado do Acre.
  Veja mais

• 14/12/2023 - TJMA divulga resultado preliminar de provas de concurso de notários e registradores s4c9

  Prazo de recursos termina às 23h59min desta quinta-feira, 14.
  Veja mais

• 28/08/2023 - STF indefere pedido de liminar impetrado pelo MP/AL sobre concurso dos cartórios 3r1p44

  Ministério Público Estadual contestou a ausência de membros do órgão estadual na comissão examinadora do certame; concurso em Alagoas está sendo organizado pelo CNJ
  Veja mais

• 25/08/2023 - Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato 1o3y66

  Proposta também exige probidade e boa-fé na fase posterior à do contrato.
  Veja mais

• 08/05/2023 - Aquisição de imóveis rurais por empresas nacionais com sócio majoritário estrangeiro: STF não referenda liminar 62b2i

  Medida foi determinada em abril pelo Ministro André Mendonça. Houve empate na votação do Plenário do STF.
  Veja mais

• 27/04/2023 - Processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro são suspensos pelo STF 6n5r1a

  Liminar foi proferida pelo Ministro André Mendonça por requerimento da OAB. Ações serão suspensas até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria.
  Veja mais

• 20/03/2023 - Ato Declaratório Executivo CORAT n. 3, de 17 de março de 2023 1d583h

  Dispõe sobre a aplicação do disposto no § 2º do art. 63 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para fins de recolhimento de tributo cuja exigibilidade estava suspensa por decisão liminar ou tutela antecipada, nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN).
  Veja mais

• 15/03/2023 - Integralização de capital: TJ-MG concede liminar para afastar a incidência do ITBI 515846

  Confira a opinião de Ana Luiza Junqueira Alves e Isabela Antônia Rodrigues de Almeida publicada no ConJur.
  Veja mais

• 02/08/2022 - TRF4 suspende liminar e mantém em leilão imóveis da CEEE-G 701m3q

  Imóveis são ocupados por índios guaranis e kaingangues.
  Veja mais

• 29/06/2022 - Em Canutama, Justiça concede a particular liminar de reintegração de posse em imóvel de propriedade da União 335h10

  Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º 637 do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 23/06/2022 - Liminar proíbe parcelamentos e edificações irregulares em Brazlândia 331v5e

  A decisão decorre de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
  Veja mais

• 30/05/2022 - Decisão liminar suspende a exigibilidade do ITCMD na extinção do usufruto 55y6u

  Confira a opinião de Marcos Roberto Hasse publicada no ConJur.
  Veja mais

• 25/03/2022 - ITCMD: STF invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior 6c3u4x

  Para o Supremo, a matéria deve, preliminarmente, ser regulamentada por Lei Complementar Federal.
  Veja mais

• 17/03/2022 - Concurso Extrajudicial: TJ publica resultado preliminar da prova escrita e prática 674072

  Portaria nº 01/2022 torna público o resultado preliminar da Prova Escrita e Prática do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
  Veja mais

• 02/02/2022 - PL flexibiliza conceito de restinga para APP 49733p

  Projeto pretende eliminar divergências entre Código Florestal e a Resolução CONAMA n. 303/2002.
  Veja mais

• 20/01/2022 - Imóvel indisponível por cumprimento de sentença não pode ser alienado 1n1c6c

  O órgão julgador modificou o posicionamento adotado na análise do pedido liminar e definiu que a litigiosidade sobre a venda do bem imóvel impõe a preservação dos interesses das próprias partes integrantes em uma demanda.
  Veja mais