
35w4l
Últimas Notícias
-
07/03/2024 - LendMe lançará hipoteca reversa 6o6t2u
Fintech atua em empréstimos com garantia imobiliária e é “a primeira e única empresa do mercado brasileiro pronta para lançar o produto”.
Veja mais -
06/03/2024 - Igarapés poderão ser incluídos em APPs 5s5a52
Projeto de Lei pretende proteger igarapés e beneficiar comunidades e meio ambiente.
Veja mais -
05/03/2024 - Do bem de família da lei 8.009/90 no C/15 6v3g5i
Confira a opinião de Pedro Linhares Della Nina publicada no Migalhas.
Veja mais -
04/03/2024 - Reforma e atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino u68
Confira a opinião de Luiz Edson Fachin publicada no ConJur.
Veja mais -
01/03/2024 - Portaria MTE n. 240, de 29 de fevereiro de 2024 2s153o
Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital, de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
Veja mais -
01/03/2024 - Geraldo Alckmin recebe representantes das entidades de registros públicos brasileiros 344d5e
Pauta da reunião foi o papel dos Registros Públicos no mercado de créditos de carbono.
Veja mais -
28/02/2024 - Hospital de Amor: doe parte do seu Imposto de Renda e ajude milhares de brasileiros na luta contra o câncer 565d2p
Opção pela doação deve ser feita no ato da Declaração de Imposto de Renda de 2024.
Veja mais -
26/02/2024 - FGTS Futuro contribuirá para aquisição da casa própria 1n3h64
Modalidade instituída pela Lei n. 14.438/2022 deverá ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.
Veja mais -
26/02/2024 - Alienação fiduciária. Pessoa jurídica – devedor fiduciante. Leilões negativos – averbação. Notificação. 283g4o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação dos leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
Veja mais -
23/02/2024 - Censo 2022: IBGE aponta aumento de moradores em apartamentos 4x4j70
Embora mais de 80% da população brasileira ainda resida em casas, pesquisa demonstra crescimento na verticalização das moradias.
Veja mais -
22/02/2024 - PL n. 1.269/2022 tem regime de urgência aprovado 4y4z8
Projeto de Lei determina que o registro do imóvel contenha informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária.
Veja mais -
21/02/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência. Notificação. Leilão. Inequívoca ciência. 6kw1r
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5036021-32.2023.4.04.0000/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado e publicado 31/01/2024.
Veja mais -
20/02/2024 - Marco Legal das Garantias: dispositivos relativos à execução extrajudicial é objeto de ADI 462h22
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
Veja mais -
20/02/2024 - Nova lei do F já está valendo. Veja o que mudou 3y6a2x
F será o único número de identificação dos cidadãos em todos os documentos oficiais e para todas as relações com o Estado.
Veja mais -
19/02/2024 - FMP de imóveis rurais poderá ser reduzida para meio hectare 3m1z6z
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
Veja mais -
16/02/2024 - PLC altera forma de cálculo do IPTU e do ITBI 5m136d
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e considera valor de mercado dos bens.
Veja mais -
15/02/2024 - PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública 105m5q
Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
Veja mais -
14/02/2024 - PLC autoriza cancelamento de registro ilegal de terra grilada q6xd
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e altera lei que dispõe sobre a matrícula e registros de imóveis rurais.
Veja mais -
06/02/2024 - PQTA: Corregedor Nacional de Justiça enfatiza importância da premiação 303c3k
Iniciativa promovida pela ANOREG/BR em parceria com o CNJ tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas, além da excelência no Serviço Notarial e Registral brasileiro.
Veja mais -
02/02/2024 - Censo 2022: IBGE divulga coordenadas geográficas de todas as espécies de endereços brasileiros t4j6p
Com caráter mais técnico, informação é útil para desenvolvimento de políticas públicas e pesquisas acadêmicas.
Veja mais