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• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 1h6k4n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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• 12/11/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Maquinário. Competência registral. 235p4

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de maquinário e competência registral.
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• 08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA. 4v4l42

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
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• 06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral. 214p68

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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• 05/11/2024 - Divisão amigável. Pessoa jurídica. Sócio estrangeiro. Documentação necessária. 5c221y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre pessoas jurídicas.
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• 01/11/2024 - Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva. 1f2e21

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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• 31/10/2024 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação. 5l2wn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.
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• 30/10/2024 - Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação. 1a2zx

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.
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• 29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral. j506t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
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• 22/10/2024 - Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. 292l4h

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• 18/10/2024 - Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária. 551md

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada.
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• 17/10/2024 - Usucapião extrajudicial. Justa causa. Requisito legal. 4v6y4i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de justa causa como requisito da usucapião extrajudicial.
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• 16/10/2024 - Desapropriação extrajudicial. Título hábil. 693x4p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação extrajudicial.
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• 15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 6e2i71

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
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• 14/10/2024 - Servidão predial – instituição. Serventia. Imóveis dominante e servientes pertencentes ao mesmo proprietário. Inviabilidade. 4cu6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão predial por destinação do proprietário.
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• 11/10/2024 - Imóvel rural. Averbação de construção. Documentação – exigibilidade. 106n1x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel rural.
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• 10/10/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Certidões Negativas de Débitos – atualização. 4e6e1o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Compra e Venda e Certidões Negativas de Débitos.
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• 09/10/2024 - Usucapião Extrajudicial. Soma de posse. Proprietário registral – natureza de posse "ad usucapionem" – ausência. 404l5a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posse no procedimento de usucapião extrajudicial.
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