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26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 3am61
Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
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14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 5m4hn
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17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores. 251o2f
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04/04/2025 - Empréstimos com garantia de imóvel disparam no CE; 2ª maior expansão do país 625z65
Modalidade no Ceará alcançou R$ 35,2 milhões, com aumento de 99%, segundo dados do Santander.
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03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia 5p6p6v
Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
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26/03/2025 - ANOREG/BR: confira infográfico sobre Alienação Fiduciária 3y2k2e
Objetivo é facilitar a compreensão da população sobre esse tipo de garantia.
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07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral. 5t1l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
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07/02/2025 - Execução de título extrajudicial. Garantia hipotecária. Penhora. Alienação judicial. Possibilidade. 3k3150
TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0739635-38.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Sandra Reves, julgado em 10/12/2024, PJe 20/12/2024.
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31/01/2025 - Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário 1d5h24
Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
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28/01/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia real – averbação à margem da matrícula. Lei 8.929/94 – inobservância. 1m1b4m
TJMT. Terceira Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1025739-38.2024.8.11.0000, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Antonia Siqueira Gonçalves, julgado em 11/12/2024 e publicado no DJe em 12/12/2024.
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22/01/2025 - Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22 5r1t2n
A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e ibilidade.
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10/12/2024 - CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias 4kb6a
Aula será ministrada online pela Prof. Doutora Mónica Jardim. Inscrições apenas até o dia 14/12.
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28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 186 de 26 de novembro de 2024 f1l49
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para adequar a redação do § 5º do seu art. 356 ao teor do § 3º do art. 14 da Lei n. 9.492/1997, incluído pela Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal de Garantias).
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25/11/2024 - RI Digital: confira o novo vídeo! 3n2p1j
Produzido pelo ONR e Rafaella Tuma, vídeo destaca a importância do Registro de Imóveis para a garantia da propriedade imobiliária.
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04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública 3u3n41
Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
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01/11/2024 - Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais 74o4p
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24/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI O SEGUNDO DIA! 655i
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Prazo para envio de contribuições se encerrará em 27/09/2024 e material deve ser encaminhado pela plataforma Participa + Brasil.
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16/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Terceiro garantidor. Promitente comprador – anuência. Legitimidade. 4466m
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