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Últimas Notícias

• 02/06/2025 - Construtoras de habitação popular ganham linha de crédito da CEF 4ol5n

  Serão financiados imóveis de até R$ 350 mil.
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• 14/04/2025 - STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado 285f1

  Confira a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti publicada no ConJur.
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• 23/01/2025 - Usucapião. Contrato de gaveta. Imóvel financiado com recursos do SFH. Hipoteca registrada. Animus domini – ausência. Imprescritibilidade. 2f343z

  TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800755-13.2016.8.12.0004, Comarca de Amambai, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgada em 15/01/2025 e publicada em 17/01/2025.
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• 21/10/2024 - Redução do percentual financiado para imóveis do SBPE provoca corrida por imóveis 5i6d5l

  Mudanças implementadas pela CEF arão a valer a partir de 1º de novembro.
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• 18/10/2024 - Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção 4j5r6f

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
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• 01/02/2024 - Compra e venda – imóvel financiado anterior ao matrimônio. Regime da comunhão parcial de bens. Divórcio. Partilha. Comunicabilidade. 5j5w56

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de divórcio de imóvel adquirido com recursos de financiamento anteriormente ao matrimônio.
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• 26/10/2023 - STF julga retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento 5e3s4z

  Corte decidirá se credores fiduciários podem retomar imóvel de devedores inadimplentes pela via extrajudicial.
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• 14/08/2023 - PL prevê que Estado quite imóvel financiado de policiais mortos em serviço ou aposentado por acidente de trabalho 2o6o6f

  Texto substitutivo foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados.
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• 10/08/2023 - RIB divulga NT sobre cobrança dos emolumentos nos empreendimentos financiados com recursos do FGTS 1u533o

  Documento foi elaborado pela Assessoria Jurídica do RIB, com redação validada pelos Presidentes das Associações integrantes.
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• 28/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida 285t3p

  Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
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• 17/05/2022 - Agronegócio: dano ambiental e responsabilidade do financiador 3g5cc

  "Apesar do compromisso pela sustentabilidade exigido de todos os ramos econômicos, não é possível afastar integralmente o perigo de lesão ambiental em empreendimentos financiados."
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• 17/03/2022 - Conselho do FGTS aprova novos benefícios para famílias de baixa renda do Programa Casa Verde e Amarela 6o4ia

  Medidas visam reduzir valores a serem financiados pelas famílias e facilitar o o ao crédito habitacional.
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• 01/12/2021 - Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de ibilidade, aprova CI 3r6e57

  De acordo com o texto, os modelos construtivos financiados com recursos públicos devem considerar os princípios do desenho universal, quando adquiridos pela pessoa com deficiência.
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• 20/09/2021 - Caixa Econômica Federal anuncia redução de juros para o setor 5a2013

  Banco alcançou a marca de R$ 300 bilhões contratados na atual gestão e segue como o maior financiador da casa própria no país.
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• 14/09/2021 - Conselho muda regras de financiamento do programa Casa Verde e Amarela 303h44

  Medidas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados.
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• 26/07/2021 - FGTS aplica mais de R$ 60 bilhões em moradia, saneamento e urbanização em 2020 5r1sb

  Recursos financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço geraram aproximadamente 1,7 milhão de empregos no ano ado.
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• 05/07/2021 - TJDFT flexibiliza cláusula de contrato de programa habitacional para proteger vítima de violência doméstica 272e3p

  Cláusula de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo programa "Morar bem", que proibia a transmissão de direitos e obrigações sobre a unidade a terceiro, foi anulada.
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• 23/06/2021 - Emolumentos. SFH – primeira aquisição. Copropriedade – adquirente titular de imóvel financiado com recursos do SFH. Décuplo – restituição. 695b2x

  CGJSP. Recurso istrativo n. 0014693-33.2019.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 13/04/2021, DJ de 13/04/2021.
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• 12/02/2021 - Empreendedor de conjunto habitacional poderá ter que arborizar calçadas q4r2v

  Se convertido em lei, projeto obrigará empresas responsáveis pela construção de conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos a fazer a arborização de calçadas.
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• 02/09/2020 - Artigo – Migalhas - Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens? – Por Agnes Laís de Oliveira dos Anjos 726m3g

  Lembrem-se, mesmo que o casamento chegado ao fim, achem a chave para uma melhor solução: O diálogo! Uma boa conversa sempre é a melhor saída!
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