35w4l

Últimas Notícias

• 31/08/2021 - Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses 705b1v

  Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.
  Veja mais

• 26/08/2021 - Rol de beneficiários do PMCMV poderá ser ampliado 3q4g

  Comissão do Senado Federal aprovou PL que exclui do cálculo da renda familiar diversos benefícios previdenciários.
  Veja mais

• 16/08/2021 - Bem de Família – impenhorabilidade. Sub-rogação. Dívida relativa ao próprio bem. 2z215w

  STJ. REsp 1.935.842 - PR, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 22/06/2020, DJ de 25/06/2021.
  Veja mais

• 16/08/2021 - Mais de 2,7 mil moradias populares são entregues a famílias do Ceará 1b1y5o

  Cerca de 10,8 mil pessoas foram beneficiadas pelos empreendimentos.
  Veja mais

• 13/08/2021 - Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate 3p43k

  Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.
  Veja mais

• 12/08/2021 - Julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial continuará hoje 1z5ln

  STF iniciou análise do Recurso Extraordinário na semana ada.
  Veja mais

• 09/08/2021 - Governo Federal entrega 576 moradias a famílias de baixa renda de Foz do Iguaçu 632h7

  Residenciais receberam mais de R$ 46 milhões em investimentos federais.
  Veja mais

• 06/08/2021 - STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem de família de fiador em locação comercial 393

  O fiador recorre de decisão que manteve a penhora do seu único imóvel, dado em garantia de contrato de locação não residencial.
  Veja mais

• 04/08/2021 - STF poderá julgar hoje RE sobre penhora de bem de família de fiador em locação comercial a2t24

  Repercussão Geral foi reconhecida pelo Supremo em recurso contra decisão do TJSP.
  Veja mais

• 28/07/2021 - Penhora de bem de família e terras indígenas integram a pauta de julgamentos do STF para agosto 5l735l

  Ambos são recursos com repercussão geral.
  Veja mais

• 27/07/2021 - Bem de família – instituição. Proprietário solteiro 4p72d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de bem de família no caso de proprietário solteiro.
  Veja mais

• 23/07/2021 - Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária 72385n

  Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais.
  Veja mais

• 20/07/2021 - Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela 4g5f4x

  Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência.
  Veja mais

• 16/07/2021 - Exceção à impenhorabilidade é transmissível a novo bem de família 47c1b

  Novo bem de família adquirido com o dinheiro recebido pela venda do primeiro bem também estará sujeito a penhora.
  Veja mais

• 15/07/2021 - Projeto destina 20% dos recursos do Casa Verde e Amarela às famílias mais pobres 5v1s5o

  Serão atendidas famílias com renda mensal de até um salário mínimo.
  Veja mais

• 13/07/2021 - Aplicativo identifica territórios sem demarcação 1gls

  “Tô no Mapa” indicou mais de 5 mil famílias em terras tradicionais não demarcadas.
  Veja mais

• 12/07/2021 - Bem de família voluntário. Imóvel gravado com vários ônus. 455y6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro da instituição de bem de família voluntário em imóvel gravado com ônus.
  Veja mais

• 08/07/2021 - Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família 3m1s

  Maioridade dos filhos não é relevante para reconhecer a casa como o imóvel residencial.
  Veja mais

• 05/07/2021 - Projeto de revitalização beneficiará mais de 860 famílias no Paraná 553s3d

  Governo anunciou propostas para comunidades de Curitiba e São José dos Pinhais, com obras de infraestrutura e construção de moradias.
  Veja mais

• 24/06/2021 - Penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial será analisado sob a sistemática dos Recursos Especiais Repetitivos n5w60

  Acórdão itindo afetação foi proferido pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais