35w4l

Últimas Notícias

• 03/05/2011 - Abertas inscrições para o Curso de Direito Registral para a América Latina 58k2m

  Inscrições para curso online gratuito devem ser feitas até dia 11 de maio
  Veja mais

• 03/05/2011 - Votação do Código Florestal foi adiada para o dia 10 de maio 5u6n11

  Acordo de líderes aprovou regime de urgência para a proposta
  Veja mais

• 03/05/2011 - Frente Parlamentar Ambientalista vê avanços no Código Florestal 4569

  Proposta pode ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 03/05/2011 - IRIB discute com o INCRA a certificação do georreferenciamento 1a3z6o

  Foram apresentadas sugestões ao presidente do INCRA, em reunião realizada no dia 27
  Veja mais

• 03/05/2011 - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo s2tp

  Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
  Veja mais

• 02/05/2011 - Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família 1c4l3

  Superior Tribunal de Justiça tem firmado jurisprudência que pacifica o entendimento sobre situações não previstas expressamente na lei
  Veja mais

• 02/05/2011 - Tribunal de Justiça do Mato Grosso pretende reativar cartórios 3l543o

  Matéria publicada pelo “Diário de Cuiabá” mostra que há no estado 75 cartórios extrajudiciais desativados
  Veja mais

• 29/04/2011 - Fortaleza: 45% dos imóveis estão com registros irregulares 694l4a

  De acordo com matéria do Diário do Nordeste, as irregularidades são ainda maiores em municípios do interior do estado
  Veja mais

• 28/04/2011 - Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras 5h426m

  Em determinadas circunstâncias, é possível desconstituir essas cláusulas se elas causarem prejuízo aos próprios herdeiros
  Veja mais

• 28/04/2011 - “Reserva Legal Florestal clandestina ?” 1l7033

  Artigo de autoria do registrador de Araçatuba (SP), Marcelo Augusto Santana de Melo, diretor de Meio Ambiente do IRIB e da Arisp
  Veja mais

• 27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida u559

  Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira
  Veja mais

• 27/04/2011 - Grupo do Código Florestal vai analisar sugestões do governo 2s1n10

  Entre as sugestões, está a manutenção da reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais
  Veja mais

• 27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de agem a proprietário rural 4l1520

  Reformas em uma linha férrea impediram única via de o à propriedade
  Veja mais

• 27/04/2011 - Corregedores estudam padrão para cartórios de imóveis na Amazônia 442b14

  Documento elaborado por registradores de São Paulo pode ser usado como modelo
  Veja mais

• 27/04/2011 - Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida 2j396w

  MP 514/2010 foi aprovada nesta quarta-feira (27.04). Matéria segue agora para o Senado
  Veja mais

• 26/04/2011 - TJMT suspende lei aprovada pela Assembleia Legislativa 37635y

  Lei dispõe sobre abertura de matrículas, baseada em título de domínio originário de imóvel destacado do patrimônio público
  Veja mais

• 26/04/2011 - TST anula penhora de bem de família hipotecado espontaneamente 2o4s6n

  Decisão foi baseada no direito à moradia, direito fundamental da pessoa humana
  Veja mais

• 26/04/2011 - “Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no Registro de Imóveis” 351t6r

  
  Veja mais

• 25/04/2011 - Processo de criação de unidade de conservação no PR deve continuar 3jq2q

  Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  Veja mais

• 25/04/2011 - Dano ambiental coloca em risco reservas do aquífero Guarany 4ww31

  Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  Veja mais