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11/08/2011 - TJSP: Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel 2u375p
A compradora, que quitou 26 das 300 prestações pactuadas, alegou não ter condições financeiras para cumprir com as obrigações
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11/08/2011 - CCJ aprova regras sobre indenização por benfeitoria em terra desapropriada 32131c
Segundo a proposta, serão indenizadas as benfeitorias executadas pelo desapropriado por meio de recursos próprios ou provenientes de financiamento
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11/08/2011 - Câmara avalia recadastramento de terras rurais para identificar posse por estrangeiros 374v2y
Parecer da AGU foi o responsável pela falha no encaminhamento dos registros ao Incra, diz juiz da Corregedoria Nacional de Justiça
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11/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios 2v6z6p
Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
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11/08/2011 - Proposta remaneja notários e registradores em caso de extinção de cartório 264d4h
A intenção é resguardar direitos de quem ingressou em cartório por concurso
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11/08/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano 3p6t4p
É possível a existência de lote com área inferior a 125m²
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10/08/2011 - Advogados da União obtêm decisão que permite troca de terreno da Marinha por 784 apartamentos funcionais no Distrito Federal 5y5n1q
Imóveis estão sendo construídos em Águas Claras
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10/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios 6g1ks
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10/08/2011 - Fortaleza sediará pela quarta vez o Encontro Nacional do IRIB 262ww
Saiba algumas curiosidades sobre a capital do Ceará
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09/08/2011 - Ana Amélia alerta para impactos da recomposição de campos agrícolas localizados em APPs 2g2260
De acordo com a parlamentar, somente os gastos que o governo federal teria com a produção de mudas para reflorestamento alcançaria a cifra de R$ 1,2 trilhão
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09/08/2011 - Como preparar o seu cartório para os novos tempos? 6h6s6v
Tema será abordado no primeiro dia de palestras do Encontro Nacional, em Fortaleza
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09/08/2011 - IRIB Responde: Desapropriação de imóvel gravado com hipoteca cedular 4g701k
Ônus não impede a desapropriação, mas recomenda-se notificação do credor
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08/08/2011 - TJGO mantém decisão que garante indenização a compradora de imóvel g6s3o
A decisão foi confirmada em recurso interposto pela construtora, sob o argumento de impossibilidade jurídica do pedido e inexistência de direito a indenização
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05/08/2011 - TJCE: Resultado do concurso para cartórios será divulgado no dia 26/8 2b3q41
As notas serão divulgadas no próximo dia 15, no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2011 - XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 734b22
Presidente do IRIB analisa a importância da segurança jurídica no registro de imóveis
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05/08/2011 - Empresa de tintas é mantida na posse de imóvel alugado junto à Carhp 1t4r68
A companhia pediu o despejo da empresa por atraso nos alugueis, mas o contrato possui fiador
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05/08/2011 - Acordo no TJRS viabiliza desocupação de área de preservação permanente em São Leopoldo 2y1ck
O Município ainda comprometeu-se a fiscalizar permanentemente a integralidade da área para que não ocorram novas ocupações
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04/08/2011 - STJ: Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente 1b3324
O caso diz respeito à ação de uma viúva que não aceitou o recolhimento da taxa judiciária sobre todo o acervo patrimonial do casal
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04/08/2011 - TJMA: Candidatos aprovados do concurso de notários e registradores são convocados para entrega de documentos d626c
Dos 703 candidatos que participaram da segunda etapa, 481 foram aprovados para a próxima fase
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04/08/2011 - IRIB Responde: Separação consensual e partilha de bens x4lv
Casal que se separa não está obrigado a partilhar os bens
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