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24/08/2011 - Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista 422zg
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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23/08/2011 - Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado 39296k
Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
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23/08/2011 - Câmara rejeita anistia de dívidas de imóveis em ilhas da União 2a1a4o
Rui Costa: a proposta não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal porque não mostra o impacto financeiro
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23/08/2011 - IRIB divulga a programação do Encontro Nacional em Fortaleza 6g104c
O cronograma mostra os temas, palestrantes e debatedores do Evento
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23/08/2011 - Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo 4q3py
A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto
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23/08/2011 - IRIB Responde: Indisponibilidade de bens e doação 5a4e55
Execução fiscal em favor da União impede o proprietário de doar seu imóvel
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23/08/2011 - TJSP: incorporador só pode negociar unidades autônomas após registro da incorporação imobiliária 4b5f3n
Compromisso de compra e venda celebrado sem o prévio registro da incorporação é nulo
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22/08/2011 - Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado 572k44
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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22/08/2011 - Incra/MS certifica mais de seis mil processos de georreferenciamento 1i4g1u
Em todo o Brasil, 29.328 imóveis rurais já foram certificados
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19/08/2011 - IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária hl50
Reunião será realizada em Fortaleza, no dia 23/9, às 9h30, durante o Encontro Nacional
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19/08/2011 - TJSP: terminada a fase oral para outorga de Delegações de Notas e de Registro 234p4m
Ao todo, 769 candidatos foram arguidos. O resultado será divulgado até o final deste mês
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19/08/2011 - Plenário analisa constitucionalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 3z1l1j
A matéria está sendo analisada no julgamento de dois REs, sendo que um deles teve Repercussão Geral reconhecida
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18/08/2011 - TJRS: Iniciativa da Justiça busca regularizar posse de áreas e loteamentos sem burocracia 596p6y
Confira artigo do vice-presidente do IRIB pelo RS, João Pedro Lamana Paiva, a respeito do tema
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18/08/2011 - Prazo de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural começa segunda-feira lj5y
Reportagem da Agência Brasil diz que todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemente da extensão da área do imóvel rural
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18/08/2011 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta do imóvel rural 73i2a
Portaria do MDA busca efetivar o o das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário
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18/08/2011 - IRIB Responde: Inventário extrajudicial e herdeiro interditado 3844h
Para realização de inventário e partilha extrajudicial, todos os herdeiros devem ser maiores e capazes
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17/08/2011 - Reserva legal coloca na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais, afirma senador Aldo Rebelo 6e6r1e
Aldo Rebelo disse ser o Brasil o único país que obriga a manutenção de vegetação nativa em propriedades privadas
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16/08/2011 - TJSP realiza workshop na região de Taubaté sobre eficiência nos cartórios 2d5z
Os municípios de São Sebastião, São José dos Campos e Guaratinguetá ainda receberão o curso nos meses de agosto de setembro
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16/08/2011 - Envie antecipadamente as suas dúvidas para o Pinga-Fogo do Encontro Nacional 2j1t6x
IRIB recebe sugestões de temas via correio eletrônico. Participe!
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16/08/2011 - ISSQN: leis gaúchas ream pagamento do imposto ao tomador do serviço 6v6u5v
Municípios de Sapucaia do Sul e Santana do Livramento destacam nas notas de serviços o valor do imposto a pagar e cobram junto com os emolumentos.
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