35w4l

Últimas Notícias

• 01/09/2011 - TST reconhece como público o serviço prestado em cartório privatizado 385a47

  Segundo relator, os direitos de estabilidade, inerentes ao servidor público do Poder Judiciário, foram estendidos aos serventuários de cartórios não oficializados
  Veja mais

• 11/08/2011 - Proposta remaneja notários e registradores em caso de extinção de cartório 264d4h

  A intenção é resguardar direitos de quem ingressou em cartório por concurso
  Veja mais

• 24/02/2011 - STJ: inadimplência de aluguel justifica despejo 3q326a

  Lei garante ao locador a preservação dos seus direitos
  Veja mais

• 08/02/2011 - Concessão irregular de imóveis públicos resulta em condenação 1y1j2i

  TJSP aplica multa e suspende direitos políticos de ex-prefeito
  Veja mais

• 19/11/2010 - Cartórios baianos serão informatizados 712r4s

  Parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos vai garantir a informatização e a emissão de certidão de nascimento nas maternidades
  Veja mais

• 31/12/1969 - Clipping – Jornal da USP - Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais l9t

  O boletim "Em dia com o Direito" da USP aborda, nesta edição, questões acerca da Regularização fundiária, como os direitos fundamentais no contexto urbano.
  Veja mais