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16/05/2013 - Reunião entre Incra e a 7ª Vara da Justiça Federal gera boas expectativas na Bahia 2z285j
O diálogo permitiu o entendimento entre as interpretações jurídicas e as expectativas do Incra quanto as imissões na posse no Estado
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16/05/2013 - Incra/MA intercede acordo que põe fim ao conflito no imóvel Eldorado 2o3d13
Após anos de discussão, trabalhadores rurais e proprietários do Eldorado chegaram a um acordo
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10/05/2013 - Incra e Interpi pretendem agilizar serviço de regularização fundiária no Piauí 64111s
Capacitação de técnicos vai possibilitar a utilização do programa Terra SGT
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08/05/2013 - AGU: Procuradores garantem propriedade do Incra sobre área irregularmente outorgada por instituto estadual 586h4b
O local foi incorporado ao patrimônio público federal por Portaria, com base na Lei nº 1.164/71
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18/04/2013 - Incra vai lançar novo sistema de certificação de imóveis rurais 623u6b
IRIB e Anoreg-BR participaram, em Brasília/DF, de reunião para conhecimento da nova ferramenta tecnológica
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27/03/2013 - INCRA/RS atinge marca de imóveis rurais certificados em 2012 223c23
Em menos de três meses, a regional ratificou 379 processos, o que significa um aumento de quase 400% no ritmo das análises
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27/03/2013 - Procuradorias comprovam validade de atuação do Incra ao não expedir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural w4l6i
Proprietário do imóvel rural moveu processo para que o superintendente regional do Instituto homologasse os serviços de georreferenciamento do imóvel
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27/03/2013 - CSM/SP: Usucapião – imóvel rural. Incra – certificação – exigibilidade. 2i5o8
Registro de sentença de usucapião de imóvel rural depende de prévia apresentação de certificação técnica do Incra.
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22/03/2013 - Terceiro do Encontro Regional aborda aspectos da dúvida registrária d6r4w
Eduardo Sócrates Sarmento, autor de obra sobre o tema, é vice-presidente do IRIB para o Rio de Janeiro
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27/02/2013 - Conheça os palestrantes do Encontro Regional de Salvador/BA 81311
João Pedro Lamana Paiva, Maria do Carmo de Rezende e Eduardo Sócrates Castanheira são os istas
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20/02/2013 - O Direito de Superfície e a Dúvida Registrária serão abordados no terceiro do 32º Encontro Regional 56626w
Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, abordará o assunto no dia 22/3
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19/02/2013 - Incra em Goiás planeja zerar ivo de Certificação de Imóveis Rurais em 2013 35q3a
Desde 2005, 3.192 imóveis foram certificados e a expectativa, agora, é potencializar a ação com a entrada em vigor da Norma de Execução
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15/02/2013 - "INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais" 3g2s34
O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, publica em seu blog artigo sobre a regulamentação da Norma de Execução nº 105/2012
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06/02/2013 - Incra: Mudanças promovidas pelo Incra resultam no maior número de certificações de imóveis rurais em oito anos g5k27
Isso representa 23,6 milhões de hectares com a segurança de que os limites não se sobrepõem a outros imóveis e que o georreferenciamento foi realizado conforme as especificações técnicas legais
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05/02/2013 - TJSC: Incorporação de empresa. Imóvel rural – transmissão. Certificação do INCRA – necessidade. y6i4j
É exigível a certificação do memorial descritivo pelo INCRA para transmissão de imóvel rural decorrente de incorporação de empresa.
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04/02/2013 - Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais 635k1n
A certificação ará a ser realizada de forma automatizada, por meio do Sistema de Gestão Fundiária
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29/01/2013 - Incra: 120 mil agricultores no Sertão do São Francisco pernambucano terão seus imóveis rurais georreferenciados t394j
O georreferenciamento é a primeira etapa do processo de regularização fundiária, que vai beneficiar os municípios de Dormentes, Afrânio, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó
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22/01/2013 - Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira 3k1414
A extensão do prazo para regularização junto ao Incra é proposta em projeto de lei que tramita no Senado Federal
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21/01/2013 - Incra: Órgão vai adotar certificação eletrônica de imóveis 4d4kc
O objetivo das mudanças é agilizar a tramitação do processo e eliminar as várias etapas realizadas
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12/12/2012 - Julgada improcedente ação contra o Incra para que fosse promovida regularização fundiária de área ocupada 344x1v
Procuradorias fazem prevalecer tese de que invasor de lote não tem direito a indenização de benfeitorias
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