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Últimas Notícias

• 25/03/2024 - NOTA DE PESAR – BERNARDO OSWALDO Z 626o6w

  Bernardo z foi Oficial Registrador do 18º Registro de Imóveis de São Paulo. Desembargador Ricardo Dip fará uma homenagem póstuma em live a ser transmitida hoje.
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• 22/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em de Termo de Cooperação Técnica 4j3w2

  Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
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• 22/03/2024 - Cartório TOP 2024: adesão ao Programa de Capacitação já é possível 6y6k1i

  Programa tem como base a norma NBR 15906:2021 e busca introduzir a gestão da qualidade em Cartórios de qualquer porte.
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• 21/03/2024 - Corregedoria participa da instalação de Cartório na Comarca de Conde 55394v

  Solenidade foi realizada no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca.
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• 21/03/2024 - Seminário sobre o SERP será apresentado amanhã na CN-CNJ 593z5e

  Evento marcará o início das operações do SERP-JUD, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário.
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• 21/03/2024 - Smart contracts: desafios para a sua regulação 482g3g

  Confira a opinião de Daniel Dias Carneiro Guerra publicada no Migalhas.
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• 21/03/2024 - Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Transmissão derivada da propriedade. Inventário – ausência. Inadequação de via. 1b4a5w

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.283842-5/001, Comarca de Juiz de Fora, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgado em 07/02/2024 e publicado em 15/02/2024.
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• 20/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de de Termo de Cooperação Técnica 1x5o30

  Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
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• 20/03/2024 - PL determina que apenas bens penhoráveis responderão por dívida 3a4j58

  Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil.
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• 20/03/2024 - I Seminário Agrimensura em Foco 23703z

  Evento debaterá temas como Agrimensura Legal e Cartórios; regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, dentre outros.
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• 19/03/2024 - Testamento de Emergência poderá ter prazo de validade 5q32u

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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• 19/03/2024 - Compra e Venda entre cônjuges. Regime da separação legal de bens. Súmula 377 do STF. Incomunicabilidade. 6a1n64

  TJRJ. CM. Processo n. 0329761-29.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 22/02/2024 e publicado em 28/02/2024.
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• 18/03/2024 - Carta do Rio de Janeiro encerra o X CONSEPRE 60735a

  Documento divulgado trata da extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil e Programa “Solo Seguro Favela”.
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• 15/03/2024 - PL pretende autorizar doação em vida de herança 5a435k

  Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.
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• 15/03/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Retificação de registro. Especialidade Objetiva. 2p5n10

  TJSC. Primeira Câmara de Direito Público. Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 5064348-93.2023.8.24.0000, Relator Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, julgado em 20/02/2024.
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• 13/03/2024 - TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa” 3b2r4w

  A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias.
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• 12/03/2024 - Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório 6d4619

  O protesto em cartório é um expediente usado para cobrar pagamentos atrasados.
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• 12/03/2024 - Desapropriação – Carta de Sentença – instrumento hábil. 4m454h

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.237460-3/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Caetano Levi Lopes, julgada em 27/02/2024 e publicada em 29/02/2024.
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• 11/03/2024 - Publicado Edital do 13º Concurso de Cartório de São Paulo 3w4266

  Inscrições poderão ser realizadas de 02/05/2024 a 03/06/2024.
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• 08/03/2024 - Promessa de Compra e Venda – instrumento particular. Valor do negócio jurídico. Contrato preliminar – forma pública – dispensa. 415n6b

  TJRJ. CM. Processo n. 0000019-36.2021.8.19.0011, Comarca de Cabo Frio, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 22/02/2024 e publicado em 26/02/2024.
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