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• 13/03/2025 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Termo de quitação parcial. Gravame – cancelamento. 236d5t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
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• 30/08/2024 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de veículo. Competência registral. 3k4b55

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor de veículos em Cédula Rural Pignoratícia.
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• 08/04/2024 - PL pretende permitir registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro 474q6r

  Projeto de Lei também pretende a substituição do termo “Cédula Rural Pignoratícia”.
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• 13/03/2023 - Cédula Rural Pignoratícia. Pessoa física – credor – legitimidade. 44196u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para ser credor em Cédula Rural Pignoratícia.
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• 23/12/2022 - Cédula Rural Pignoratícia. Condomínio comum. Emitente – condômino. 5d2z66

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula Rural Pignoratícia.
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• 17/10/2022 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de safra – garantia – imóvel de propriedade de terceiro. 3d534y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor em Cédula Rural Pignoratícia.
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• 09/09/2022 - Cédula Rural Hipotecária e Pignoratícia – prazo registral. 4g2z5l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para registro de Cédulas Rurais Hipotecárias e Pignoratícias.
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• 09/03/2022 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhora. Integralização de capital social. Anuência do credor. 246026

  TJMS. 2ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1412107-52.2021.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Julizar Barbosa Trindade, julgado em 27/10/2021 e publicado em 03/11/2021.
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• 23/08/2021 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – aditivo. Novação. 64d1s

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1006696-71.2018.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/07/2021, DJ de 03/08/2021.
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• 12/08/2021 - Pesquisa Pronta destaca cédula rural e taxa de manutenção de associação de moradores 6i3h46

  Serviço possui o objetivo de divulgar entendimentos do STJ.
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• 30/06/2016 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – 2º grau. Credor preexistente – anuência 461s4g

  Questão esclarece dúvida acerca da anuência do credor preexistente para o registro de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária em segundo grau
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• 20/06/2016 - Serjus: STJ decide que emolumentos de cédula rural sejam calculados de acordo com lei estadual 2z483g

  Titulares dos cartórios de RI poderão cotar e cobrar emolumentos pelo registro de cédulas de crédito rural, no Livro III, conforme a Tabela 4, número 5, letras G e H
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• 25/02/2016 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – aditivo. Escritura pública – impossibilidade 2z1x2

  Não é possível a averbação de aditivo de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária por meio de escritura pública de confissão, assunção e composição de dívida
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• 21/01/2016 - CSM/SP: Cédula Rural Pignoratícia. Garantia – vencimento da obrigação – prazo – dissociação 2l6ej

  Não é possível o registro de Cédula Rural Pignoratícia quando o prazo de garantia for dissociado do prazo de vencimento da obrigação
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• 19/01/2016 - Cédula Rural Hipotecária. Indisponibilidade – averbação – ausência. Central de Indisponibilidade de Bens – resultado positivo 543g

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de Cédula Rural Hipotecária quando existir resultado positivo na Central de Indisponibilidade de Bens
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• 08/06/2015 - STJ: Juros de cédula rural devem ser fixados em 12% ao ano se houver omissão do CMN 4z2pk

  Na origem, foi ajuizada ação revisional de operações rurais securitizadas contra o Banco do Brasil e a União
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• 07/08/2014 - TJMG: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. Comprovante de regularidade fiscal. Dívida ativa – inscrição. b6l13

  Ainda que o proprietário inscrito em dívida ativa tributária possua outros imóveis com valor suficiente para satisfação do crédito da União, o registro de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária depende da apresentação de comprovante de regularidade fiscal.
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• 31/10/2013 - CSM/SP: Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária. Garantias anteriores – mesmo bem – impossibilidade. Credor – anuência – ausência. 5b2g1t

  A existência de garantias de idêntico grau incidentes sobre o mesmo bem e a falta de anuência do credor impedem o registro de Aditivo de Retificação e Ratificação de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
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• 04/09/2013 - TJPB decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora 6r6f6

  De acordo com os autos, o imóvel possui 28 hectares, tendo sido dado em garantia em Cédula Rural Hipotecária
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• 27/03/2013 - IRIB Responde - Cédula Rural Pignoratícia. Bens vinculados em penhor. Imóvel – localização – indicação matricial – dispensa. 5l6l

  Questão esclarece sobre a indicação matricial do imóvel onde se encontram os bens vinculados em penhor decorrente de cédula rural pignoratícia.
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