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Últimas Notícias

• 01/06/2016 - Integrantes do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais Eletrônicas reúnem-se em Brasília 1z4s1m

  Na terceira reunião, os presentes discutiram sobre as ações já executadas, entre elas, o portal de integração das Centrais, que será lançado em breve
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• 25/05/2016 - O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião z2w20

  Artigo é de autoria do registrador de imóveis em Araçatuba/SP e membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário, Marcelo Augusto Santana de Melo
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• 19/05/2016 - STJ: Reforma em imóvel público ocupado de modo irregular não gera indenização 3a6e14

  A Segunda Turma afastou a obrigação da Companhia Imobiliária de Brasília de indenizar particulares que ocuparam irregularmente imóveis istrados pela empresa
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• 19/05/2016 - STJ: Danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados 2l32x

  A Segunda Turma afastou a obrigação da Companhia Imobiliária de Brasília de indenizar particulares que ocuparam irregularmente imóveis istrados pela empresa
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• 18/05/2016 - IRIB é convidado para reunião com Incra e Receita Federal do Brasil 3d1t70

  Representantes das empresas IBÁ, Brooksfield, Fibria, Suzano Papel e Celulose, Klabin, IPÁ e International Paper também participaram do encontro
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• 11/05/2016 - Câmara dos Deputados: Sociólogo discorda de critérios utilizados pelo Incra para demarcar terras quilombolas 2f156f

  Em depoimento à I da Funai e do Incra, Callage Neto, doutor em Antropologia, questionou laudos antropológicos oficiais usados para o reconhecimento dessas áreas no Brasil
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• 11/05/2016 - Decreto Federal dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro 5c5570

  O Decreto Federal nº 8.742 entrou em vigor no dia 5/5, data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando o Decreto nº 84.451
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• 10/05/2016 - CNJ participa de seminário sobre conciliação e o novo C 732q71

  O evento vai ser realizado em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em 12 e 13 de maio
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• 02/05/2016 - ICMBio: Brasil já tem 600 reservas particulares naturais 1p6nn

  A Reserva Particular do Patrimônio Natural é a única categoria de unidade de conservação que pode ser criada a partir da iniciativa do próprio dono da terra
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• 30/04/2016 - Pinga-Fogo encerra a programação do 35º Encontro Regional do IRIB 1o1z4o

  Evento reuniu 413 congressistas de 19 estados brasileiros e do Distrito Federal, em Goiânia/GO
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• 20/04/2016 - AGU processa ex-dirigentes da Infraero que cederam 15 mil m² por valor irrisório 4m1s59

  Os advogados da União apontam a existência de irregularidades no contrato de concessão de uso de área adjacente ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek
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• 14/04/2016 - Advocacia-Geral recupera imóvel funcional ocupado irregularmente há mais de 25 anos 4t6ad

  Procuradorias ajuizaram da ação de reintegração de posse como último recurso para recuperar o imóvel, que fica localizado em área nobre de Brasília/DF
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• 11/04/2016 - Instituições representativas do Registro de Imóveis brasileiro firmam termo de compromisso para criação da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados 4p5e11

  O objetivo é criar padrões de interoperabilidade para a integração do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis de todo o país
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• 06/04/2016 - Incra investe em modernização de sistemas para garantir a gestão da malha fundiária 185p44

  O objetivo é aprimorar o controle sobre o domínio e o uso dos imóveis rurais no País, além de ampliar a transparência e o controle da sociedade sobre os dados literais e cartográficos disponíveis do território brasileiro
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• 31/03/2016 - Senado lança manifesto em defesa das Zonas Francas Verdes na Amazônia 3l6m6a

  As ZFVs são áreas de livre comércio em Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre; Tabatinga, no Amazonas; Guajará-Mirim, em Rondônia; Boa Vista e Bonfim, em Roraima; e Macapá e Santana, no Amapá
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• 31/03/2016 - ICMBio: Criada a 557ª reserva particular do patrimônio natural 46405k

  O proprietário terá apoio de técnicos do ICMBio, órgão responsável por viabilizar a criação das reservas particulares no Brasil
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• 24/03/2016 - AGU Brasil desta semana debate ocupação irregular de imóveis funcionais 4k6i13

  Dados da Coordenação de Atuação Pró-Ativa e de Defesa da Probidade istrativa do órgão apontam que cerca de cem imóveis estão ocupados irregularmente em Brasília
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• 23/03/2016 - Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário abre vagas para pesquisadores n5l55

  Grupo de pesquisa e produção científica terá a coordenação do coordenador da RDI, Leonardo Brandelli
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• 23/03/2016 - Representantes do IRIB e do Incra reúnem-se em Brasília/DF 483m52

  Presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, e o 1º tesoureiro, Sérgio Busso, participaram de encontro com técnicos da autarquia
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• 23/03/2016 - Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha i515

  Anoreg-BR publicou anúncio no jornal Correio Brasiliense, apresentando resultados da pesquisa sobre a imagem dos cartórios, realizada pelo Instituto Datafolha
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