35w4l

Últimas Notícias

• 21/11/2018 - IBDFAM: Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido 5bj4v

  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de companheira e determinou a exclusão de bem imóvel doado à filha do de cujus do monte-mor
  Veja mais

• 21/11/2018 - IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM traz decisão comentada sobre reconhecimento incidental de união estável no processo de inventário 24621w

  Além dos artigos científicos e jurisprudência selecionada, a Revista IBDFAM Famílias e Sucessões também possui uma seção de decisão comentada
  Veja mais

• 13/11/2018 - STJ: Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel 1a6u3c

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, mesmo com a existência de prévio contrato de compra e venda do bem entre outras pessoas
  Veja mais

• 12/11/2018 - Clipping – Campo Grande News - Lei concede até perdão de dívida para regularizar imóveis populares (MS) 54si

  Programa Viver Bem Morena permite que débitos em atraso junto à Emha sejam regularizados
  Veja mais

• 12/11/2018 - Clipping – AEC Web - Lei sobre compartilhamento de imóveis vai à sanção presidencial s684p

  Texto regulamenta o regime de multipropriedade, também chamado de time sharing, modalidade de condomínio para quem compartilha um mesmo imóvel ao longo do tempo
  Veja mais

• 12/11/2018 - Clipping – TJMG - Segmento imobiliário ganha atendimento pré-processual 5m5n6j

  Justiça em Questão também explica a diferença entre cidadania e nacionalidade
  Veja mais

• 09/11/2018 - Orientação Nº 07 dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas l465q

  A reestruturação compreende a criação, a alteração, a acumulação, a desacumulação, o desmembramento, o desdobramento e a extinção dos serviços extrajudiciais, devendo considerar as variáveis sociais e econômicas da localidade a que se destina, bem como a viabilidade econômica do serviço
  Veja mais

• 09/11/2018 - STJ: Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não tenha havido lances 5n67l

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel objeto de alienação em garantia, extinguindo-se as obrigações existentes entre ele e o devedor, no caso de não haver lances nos leilões para venda do bem
  Veja mais

• 09/11/2018 - Orientação Nº 07 dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas l465q

  A reestruturação compreende a criação, a alteração, a acumulação, a desacumulação, o desmembramento, o desdobramento e a extinção dos serviços extrajudiciais, devendo considerar as variáveis sociais e econômicas da localidade a que se destina, bem como a viabilidade econômica do serviço
  Veja mais

• 08/11/2018 - STJ: Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado 4p5m36

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade em doação de imóvel não implica automaticamente que o bem não possa ser alienado
  Veja mais

• 08/11/2018 - Clipping – Destak – Projeto que prevê multa de até 50% para quem desistir de imóvel na planta avança no Senado ri5b

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que permite às construtoras reterem até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência de compra de imóvel na planta, também conhecida como distrato. A proposta, que já havia ado na Câmara, vai agora para votação do plenário da Casa em caráter de urgência
  Veja mais

• 08/11/2018 - Artigo: A improbidade istrativa e os notários e registradores - por Paulo Cesar Batista dos Santos 2f5w2x

  Todos sabem que os serviços notariais e de registro, por expressa determinação constitucional, são prestados em caráter privado, por delegação do Poder Público, nos termos do art. 236 da Constituição Federal
  Veja mais

• 07/11/2018 - Assembleia Geral reabre processo eleitoral do IRIB, relativo às eleições do biênio 2019/2020 1n362w

  Realizada em 05 de novembro, na capital paulista, Assembleia Geral também aprova contas de 2016 e 2017
  Veja mais

• 07/11/2018 - Clipping – R7 - Paulistano paga em média R$ 1.398 de IPTU residencial, diz estudo o1o2j

  Valor é o maior entre as capitais. Estudo também mostra que inadimplência é de, em média, 20% nas grandes cidades e 60% nas cidades menores
  Veja mais

• 07/11/2018 - STJ decide que impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária 4e253g

  STJ – RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BEM IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DIREITOS DO DEVEDOR FIDUCIANTE. PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. BEM DE FAMÍLIA LEGAL. LEI No 8.009/1990
  Veja mais

• 06/11/2018 - Clipping – Bem Paraná - Construtora curitibana apresenta o menor apartamento do Brasil 6zd54

  Showroom dentro do Shopping Curitiba expõe três apartamentos compactos da Basesul
  Veja mais

• 05/11/2018 - Clipping – Bem Paraná - No Paraná 260 mil processos são retirados da Justiça por meio dos cartórios 5u2y55

  A realização de atos como divórcio, inventário e partilha em cartórios gera economia para o Sistema Judiciário e, ainda, torna os procedimentos mais simples e ágeis
  Veja mais

• 01/11/2018 - Clipping – O Hoje - Seplanh discute regularização fundiária no Leste Universitário (GO) 503060

  O encontro foi realizado para tratar da regularização fundiária da área, onde residem 53 famílias e também está localizada parte do Campus 3 da PUC Goiás
  Veja mais

• 24/10/2018 - Clipping – Cajamar Notícias - Mais 25 famílias da Vila Mariotti recebem matrículas dos imóveis (SP) 4z3y16

  A Prefeitura de Cajamar concluiu a segunda fase da regularização da Vila Mariotti (Jordanésia) e mais 25 famílias receberam as matrículas dos imóveis
  Veja mais

• 23/10/2018 - Clipping – Agora Vale - Índices imobiliários: Entenda melhor os preços do mercado de imóveis 6r41w

  Adquirir um imóvel é mais do que somente comprar um bem. É uma decisão que realmente pode mudar a sua vida e que, às vezes, é feita somente uma vez durante ela
  Veja mais