Notícias 5yx32
35w4l
Últimas Notícias
-
30/05/2011 - Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida 5a52k
Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de moradias
Veja mais -
27/05/2011 - AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS 11u2
Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na região
Veja mais -
26/05/2011 - Reserva Legal poderá ser regularizada de várias formas, incluindo compra de cotas 70155t
Assim define o PL1876/99 (Código Florestal), aprovado na Câmara dos Deputados
Veja mais -
26/05/2011 - STF: lei sobre progressividade da alíquota de IPTU é constitucional ai4x
Decisão foi suscitada em recurso relacionado à Lei 13.250/2001, de São Paulo
Veja mais -
24/05/2011 - Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília 1s2234
Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama
Veja mais -
23/05/2011 - PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública 43w5d
Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens
Veja mais -
19/05/2011 - É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório 3y38z
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
19/05/2011 - MG: projeto de lei cria novas regras para recomposição de reserva legal 5gww
Proprietário poderá recompor a vegetação por meio do plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies arbóreas nativas
Veja mais -
12/05/2011 - Votação do Código Florestal na Câmara é adiada 4t6y5o
Relator da proposta, Aldo Rebelo afirmou que não mudou o parecer elaborado em acordo com o governo.
Veja mais -
11/05/2011 - STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas p5y6k
Decisão confirma a partilha de bens determinada pelo TJRS com base nas regras do Direito de Família
Veja mais -
10/05/2011 - Plenário do Senado aprova novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida 221k2c
A MP 514/10 foi votada nesta terça-feira (10.05) e vai à sanção presidencial
Veja mais -
10/05/2011 - STJ: Indenização por terra desapropriada deve seguir prova pericial 2n2j1n
A prova pericial é indispensável ao pedido expropriatório
Veja mais -
09/05/2011 - MT: cartórios acionam Justiça contra lei do Legislativo que limita tempo de atendimento 5q165v
Assembleia não tem poder para legislar sobre o setor e que a proposta, para ter validade, deveria partir do Executivo
Veja mais -
06/05/2011 - MP com novas regras para o Minha Casa, Minha Vida deve ser votada até quarta-feira, dia 10 654n5p
Senado analisa projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara dos Deputados
Veja mais -
05/05/2011 - Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente 1c1p1k
STJ entende que a compensação só é possível quando se comprova a valorização específica
Veja mais -
04/05/2011 - MP com novas regras para programa Minha Casa, Minha Vida tranca pauta do Senado 73331v
MP deve ser aprovada até 11 de maio para não perder a validade
Veja mais -
03/05/2011 - Votação do Código Florestal foi adiada para o dia 10 de maio 5u6n11
Acordo de líderes aprovou regime de urgência para a proposta
Veja mais -
03/05/2011 - Frente Parlamentar Ambientalista vê avanços no Código Florestal 4569
Proposta pode ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
Veja mais -
03/05/2011 - IRIB discute com o INCRA a certificação do georreferenciamento 1a3z6o
Foram apresentadas sugestões ao presidente do INCRA, em reunião realizada no dia 27
Veja mais -
03/05/2011 - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo s2tp
Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
Veja mais