35w4l

Últimas Notícias

• 30/01/2025 - O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ 5cs70

  Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda.
  Veja mais

• 29/01/2025 - Indisponibilidade de bens - A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro 525v

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/01/2025 - USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas 152c39

  Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade iva do autor do ato notarial no contexto do STF 3b5n55

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Estremação. Condomínio pro diviso. Confrontante – impugnação – remessa à via ordinária. 3t71o

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.192561-1/001, Comarca de Corinto, Relator Des. José Marcos Rodrigues Vieira, julgada em 18/12/2024 e publicada em 21/01/2025.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula g2w2y

  Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
  Veja mais

• 27/01/2025 - ENAC: publicado Edital para o 1º Exame Nacional dos Cartórios 536436

  Prova do 1º ENAC será aplicada pela Fundação Getúlio Vargas. As inscrições terão início a partir de 29/01.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Consolidação da propriedade fiduciária. Requisitos não preenchidos. Intimação por edital irregular. Nulidade. 1m5536

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5065521-36.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 18/12/2024 e publicada em 19/12/2024.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) 3k5p4c

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
  Veja mais

• 23/01/2025 - Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana 4t6j21

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26) b7267

  Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
  Veja mais

• 23/01/2025 - Usucapião. Contrato de gaveta. Imóvel financiado com recursos do SFH. Hipoteca registrada. Animus domini – ausência. Imprescritibilidade. 2f343z

  TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800755-13.2016.8.12.0004, Comarca de Amambai, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgada em 15/01/2025 e publicada em 17/01/2025.
  Veja mais

• 22/01/2025 - Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios 105l5u

  Confira a opinião de Mário Luiz Delgado publicada no ConJur.
  Veja mais

• 22/01/2025 - Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22 5r1t2n

  A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e ibilidade.
  Veja mais

• 21/01/2025 - Código Nacional de Normas (CNN/CN/CNJ-Extra) Comentado 3s5t51

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto.
  Veja mais

• 21/01/2025 - Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório 4vn73

  Confira a opinião de Davi Tavares Viana publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/01/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento irregular. Convenção de Condomínio. Exigências legais. Princípio do Tempus Regit Actum. 5c4k2m

  TJAM. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0687882-28.2021.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relator Des. João de Jesus Abdala Simões, julgada em 11/11/2024 e publicada em 12/11/2024.
  Veja mais

• 20/01/2025 - Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis d2k3u

  Confira a opinião de Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 20/01/2025 - CGJMT altera Código de Normas para dispor sobre registro de crédito de carbono 2u3d3n

  Alteração foi realizada com base no trabalho apresentado por comitê designado para esta finalidade.
  Veja mais

• 17/01/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei Federal 14.285/2021 72553w

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais