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  Empresa explorava atividade econômica voltada à cultura de florestamento e reflorestamento
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  Texto segue para Senado Federal e será relatado por Jorge Viana (PT/AC)
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  Primeira turma do STJ julgou que não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores
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• 30/05/2011 - Código Florestal pode chegar ao Senado nesta semana p2k5w

  Casa aguarda redação final do projeto de lei aprovado na Câmara
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• 30/05/2011 - Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral 16241

  Quarta Turma do STJ condenou a incorporadora ao pagamento da indenização
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• 30/05/2011 - Procuradoria em Pelotas (RS) recupera imóvel do Exército ocupado irregularmente por ex-companheira de militar 3t121q

  AGU sustentou que o imóvel pertence à União e que sua ocupação só pode ser feita exclusivamente por militares inscritos numa lista de interessados
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• 30/05/2011 - Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida 5a52k

  Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de moradias
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• 27/05/2011 - AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS 11u2

  Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na região
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• 27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça g6c5k

  Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
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• 25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 1l1n39

  Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
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• 25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal 5ou5k

  Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental
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• 25/05/2011 - IRIB participa da criação de Juizado de Conciliação em Minas Gerais z1k21

  Convênio firmado com a PUC Minas vai garantir atendimento à comunidade em questões jurídicas
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• 24/05/2011 - TST: Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado 1w85f

  Ministros manifestaram-se no sentido da nulidade da transação
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• 24/05/2011 - STF: Ministra extingue MS contra projeto de plebiscito para divisão do Pará 5r2py

  Deputado contestava ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo
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• 24/05/2011 - Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília 1s2234

  Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama
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• 23/05/2011 - PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública 43w5d

  Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens
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• 20/05/2011 - Líderes da Câmara fecham acordo para votar Código Florestal na terça-feira (24) 62k6c

  Votação será em sessão extraordinária, às 10 horas, em plenário
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• 19/05/2011 - É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório 3y38z

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 19/05/2011 - Detenção precária de imóvel não dá ensejo à indenização por ões e benfeitorias 3r5k5w

  Decisão unânime da Segunda Turma do STJ, de acordo com voto do ministro Herman Benjamin
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• 19/05/2011 - MG: projeto de lei cria novas regras para recomposição de reserva legal 5gww

  Proprietário poderá recompor a vegetação por meio do plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies arbóreas nativas
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