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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a decisão da 59ª Vara Trabalhista de São Paulo
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Decisão é da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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21/05/2015 - Empresas terão de indenizar mulher por invasão e danos a propriedade a5g3x
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20/05/2015 - Anulada doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina 5t4x3h
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19/05/2015 - Tribunal garante moradia para quilombolas em Petrópolis/RJ 711a2w
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14/05/2015 - Mantida penhora de imóvel de R$ 1,9 milhão utilizado como moradia por um devedor trabalhista m1u1e
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13/05/2015 - Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual 2w1j4r
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12/05/2015 - Interesse econômico não autoriza fiador a ajuizar pedido de revisão contratual 3l3u43
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11/05/2015 - TRF1: Tribunal reconhece inexibilidade de taxas de ocupação sobre imóvel situado em ilha costeira 5a4be
A decisão deu provimento aos embargos infringentes opostos pelo possuidor do imóvel contra decisão da 8ª Turma do Tribunal
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08/05/2015 - TJRN: Audiência de escolha de serventias cartoriais acontece dia 11 5d2m4
O evento vai acontecer no auditório do Tribunal, os candidatos deverão se apresentar no local com antecedência mínima de uma hora
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07/05/2015 - Publicado edital com resultado de recursos da prova objetiva do Concurso Extrajudicial 1h6i5y
Publicação é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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