35w4l

Últimas Notícias

• 05/07/2012 - Novo contrato de concessão legitima posse irregular e autoriza extinção de ação de reintegração 553u

  Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 05/07/2012 - TJSP informa locais e horários das provas do 8º Concurso para outorga de Delegações de Notas e Registro 5i5i72

  As provas por critérios de remoção e provimento serão realizadas no dia 8 e 15 de julho, respectivamente
  Veja mais

• 04/07/2012 - Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges 4j5d6h

  Esse foi o entendimento da Quarta Turma do STJ no julgamento do recurso especial interposto por um casal que teve seu imóvel penhorado
  Veja mais

• 03/07/2012 - TJSP: Empresa tem direito a usucapião de bem público 4v2533

  A decisão vale apenas para casos que envolvam bem dominial já desafetado
  Veja mais

• 03/07/2012 - TJMG: Imóvel público. Doação. Encargos – descumprimento. Reversão. 30y3b

  Descumpridas as condições impostas pelo doador, é possível a revogação e o correspondente cancelamento do registro imobiliário.
  Veja mais

• 02/07/2012 - Ministro Felix Fischer é eleito presidente do STJ para o biênio 2012-2014 d1q5y

  Para o ministro, o processo eletrônico e a Lei dos Recursos Repetitivos trouxeram um avanço para o Judiciário do Brasil
  Veja mais

• 29/06/2012 - TJDFT: Contribuinte do IPTU é quem tem posse ou propriedade de imóvel 251d5q

  Segundo o relator, apesar de a instituição financeira ter comprovado que não possui propriedade registrada, nada provou a respeito do domínio útil e da posse
  Veja mais

• 28/06/2012 - TJSC: Processo de usucapião deve continuar se autor desiste do pedido de extinção 236n20

  Para os desembargadores, como a parte manifestou sua retratação em momento anterior à extinção da ação, o processo deve seguir seu curso norma
  Veja mais

• 28/06/2012 - TJMA suspende julgamento de ADIN que questiona criação de municípios 6x5b26

  Ação foi ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa
  Veja mais

• 28/06/2012 - TJRS: Compra e venda – fração ideal. Georreferenciamento – exigibilidade. 4hz2x

  Georreferenciamento é exigível para registro de compra e venda de fração ideal.
  Veja mais

• 27/06/2012 - TJRN abre concurso para serviços notariais e registrais 6q4p5s

  O certame oferece 105 vagas para critério de remoção e ingresso. Interessados podem se inscrever no período de 09 de julho a 10 de agosto
  Veja mais

• 26/06/2012 - TJBA: Corregedoria abre espaço de sugestões para o Código de Normas dos Cartórios Extrajudiciais 1j1n4a

  Os interessados podem enviar sugestões para [email protected] até 24 de julho
  Veja mais

• 26/06/2012 - STJ: Afastada condenação de advogado de proprietário que ofereceu acordo a invasores de terras 6u705f

  Por maioria, a Quinta Turma afastou a tipicidade criminal de sua conduta e concedeu habeas corpus ao advogado
  Veja mais

• 25/06/2012 - TJSC: construtora deve arcar com aluguel se imóvel é destruído em deslizamento 3z412j

  processo ainda não se encerrou, mas a construtora recorreu ao Tribunal de Justiça para rever o valor do aluguel que está pagando ao morador
  Veja mais

• 25/06/2012 - TJSC: proposta de regularizar área em Itajaí pode encerrar ação de usucapião 4y4z4y

  Ação foi ajuizada em 2008 por mais de 90 moradores da rua Sombrio
  Veja mais

• 22/06/2012 - TJDFT: Locatário será indenizado por insinceridade na retomada de imóvel r6q3r

  Dono de um imóvel não conseguiu comprovar que o pedido de retomada do imóvel era para uso próprio
  Veja mais

• 22/06/2012 - TJMT determina suspensão de reintegração de posse 5i272o

  Os impetrantes informaram que a área foi ocupada há mais de oito anos de forma mansa e pacífica, pois estaria abandonada, sem pastagens e benfeitorias
  Veja mais

• 21/06/2012 - TJAC abre concurso para 14 vagas de atividade notarial e de registro 6f5g6t

  A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, das 9 horas do dia 16 de julho de 2012 até às 20 horas do dia 17 de agosto de 2012
  Veja mais

• 19/06/2012 - TJMS: Imobiliária deverá restituir valor pago por terreno em loteamento clandestino m2s1m

  O loteamento não foi realizado porque o imóvel se encontra em área rural, o que torna impossível sua regularização, tratando-se assim de loteamento clandestino
  Veja mais

• 14/06/2012 - TJPE e CGJ implantam Penhora Online 5w4w6e

  Com a presença de magistrados, servidores e representantes dos cartórios, o evento aconteceu no gabinete da Presidência
  Veja mais