Notícias 5yx32
35w4l
Últimas Notícias
-
04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 t3m3c
Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
Veja mais -
12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União 5g1k2z
Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
Veja mais -
15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra 1t2t9
Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
Veja mais -
02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 2u475n
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
Veja mais -
12/03/2025 - Instrução Normativa SPU/MGI n. 98, de 6 de março de 2025 3655l
Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse.
Veja mais -
15/01/2025 - Portaria SPU/MGI n. 324, de 13 de janeiro de 2025 3o4g2n
Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
Veja mais -
19/11/2024 - Eleições IRIB 2024: confira a Chapa “Avante IRIB+50” 494i5
Chapa é resultado da composição das chapas “Avante RI – Família Registral” e “IRIB + 50” e será a única a disputar as eleições do Instituto.
Veja mais -
25/07/2024 - Enfiteuse – extinção/resgate. SPU. Título hábil. Ato registral. ay65
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de enfiteuse e título hábil.
Veja mais -
26/06/2024 - Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 1q4y5e
Altera a Portaria SPU/MGI nº 692, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2024, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
Veja mais -
25/06/2024 - Contrato particular. Sequestro penal. Leilão. Terreno de marinha. SPU – anuência. Inoponibilidade. 242a2f
TRF1. Décima Turma. Apelação n. 0008887-17.2019.4.01.3500, Relator Des. Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, julgada e publicada no PJe em 10/05/2024.
Veja mais -
10/05/2024 - CINDRE aprova PLP sobre simplificação de procedimentos para solucionar disputas territoriais entre Municípios 146b
Projeto de Lei Complementar busca solucionar disputas sem a criação de novas cidades.
Veja mais -
06/05/2024 - Portaria SPU/MGI n. 2.948, de 2 de maio de 2024 4x5x1l
Institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis.
Veja mais -
02/05/2024 - PLP pretende solucionar disputas territoriais entre Municípios 4o6a40
Com a simplificação de procedimentos, Projeto de Lei Complementar não envolve a criação de novas cidades.
Veja mais -
09/04/2024 - Portaria SPU/MGI n. 2.087, de 3 de abril de 2024 2a3a54
Revoga a Portaria SPU/ME nº 9650, de 03 de novembro de 2022, que trata dos procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, § 11, II, da Constituição Federal de 1988.
Veja mais -
08/03/2024 - Portaria SPU/MGI n. 1.275, de 1º de março de 2024 294h1w
Aprova o Plano Nacional de Avaliação de Imóveis – PNAV no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União.
Veja mais -
08/02/2024 - Portaria SPU/MGI n. 692, de 6 de fevereiro de 2024 445563
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
Veja mais -
17/01/2024 - Portaria SPU/MGI n. 192, de 11 de janeiro 2024 5b5j3o
Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º, do art. 6º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
Veja mais -
11/12/2023 - Portaria SPU/MGI n. 7.857, de 29 de novembro de 2023 2l6l6z
Estabelece procedimentos para a aferição do valor de imóveis da União enquadrados no art. 1º, § 2º, II do Decreto-Lei n. 1.876/1981, para fins de concessão de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, aos usuários de imóveis da União considerados carentes ou de baixa renda.
Veja mais -
11/12/2023 - SPU dá mais um o na demarcação dos Terrenos de Marinha em Florianópolis 6n554t
Secretaria do Patrimônio da União iniciará o envio das notificações neste mês de dezembro. Moradores terão 60 dias para apresentar documentos históricos e geográficos que contestem a demarcação da linha de marinha.
Veja mais -
22/09/2023 - Marco Temporal: STF derruba tese por 9 votos a 2 146a
Segundo o STF, o julgamento foi um dos maiores da história da Corte. Demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal.
Veja mais