35w4l

Últimas Notícias

• 10/07/2024 - Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Continuidade. 5f5227

  CSMSP. Apelação Cível n. 1004827-28.2021.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 20/06/2024 e publicada em 28/06/2024.
  Veja mais

• 10/07/2024 - Procuração em causa própria. Hipoteca cedular – credor – anuência. 3n273

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração em causa própria e hipoteca cedular.
  Veja mais

• 08/07/2024 - Revista de Direito Imobiliário: ATENÇÃO PARA PRAZO DE ENVIO DE TRABALHOS! 411o

  Artigos e comentários de jurisprudência para edição do 2º semestre de 2024 devem ser enviados até 31 de julho.
  Veja mais

• 08/07/2024 - Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, R, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial 1j6vq

  Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/07/2024 - Sucessão – abertura – Código Civil de 1916. Cônjuge sobrevivente – regime da comunhão parcial de bens. Direito Real de Habitação. 2pl2d

  STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 1863799 / DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 08/04/2024 e publicado no DJe em 11/04/2024.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.199, de 28 de junho de 2024 3r5u4

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.179, de 5 de março de 2024, para dispor sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Audiência Pública sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios: veja como foi! 1a133t

  CASP da Câmara dos Deputados promoveu debate na tarde de ontem. ANOREG/BR acompanhou a audiência presencialmente.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Livraria do Senado Federal disponibiliza obras a preço de custo 206g6d

  Além de frete grátis, vários títulos podem ser baixados gratuitamente. Vice-Presidente do IRIB participa de obra sobre regularização fundiária publicada pela Livraria.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Purga da mora. Consolidação da propriedade. 592p2a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação da propriedade fiduciária.
  Veja mais

• 04/07/2024 - CASP promove debate sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios 6y6w3z

  Audiência Pública será realizada na Câmara dos Deputados, a partir das 16h30.
  Veja mais

• 04/07/2024 - Imóvel urbano – confrontação – definição. 2r3d1l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontação de imóvel urbano.
  Veja mais

• 03/07/2024 - Carta de Arrematação. Titular de domínio. Polo ivo. Continuidade. 726q2

  CSMSP. Apelação Cível n. 1012624-54.2023.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 21/06/2024.
  Veja mais

• 03/07/2024 - Lei Complementar n. 208, de 2 de julho de 2024 1u4r4i

  Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a istração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
  Veja mais

• 02/07/2024 - Ranking de Qualidade Notarial e Registral 2024: ANOREG/BR convida Cartórios para participarem 2q4g3f

  Para integrarem a publicação, os Cartórios devem preencher o formulário disponibilizado pela Associação até o dia 29 de julho.
  Veja mais

• 01/07/2024 - Lei n. 14.905, de 28 de junho de 2024 6x61c

  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
  Veja mais

• 01/07/2024 - Cartório Plural: programa promove inclusão e ibilidade para diferentes segmentos da sociedade 5t271t

  ANOREG/BR reforça seu compromisso na luta pela igualdade, pela diversidade e pelo respeito no Mês do Orgulho LGBTQIA+.
  Veja mais

• 01/07/2024 - Usucapião Extraordinária. Metragem do imóvel – irrelevância. Requisitos legais. 4v4v

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.053947-0/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 20/06/2024 e publicada em 21/06/2024.
  Veja mais

• 01/07/2024 - Incorporação imobiliária. Prazo de carência – desistência. Garantia hipotecária. 2v3x54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desistência do prazo de carência na incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 28/06/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL! 1i2846

  Vídeo produzido pela Britânica Turismo ressalta pontos turísticos e atrativos de Brasília.
  Veja mais

• 28/06/2024 - Usucapião extrajudicial. Fazenda Pública. Editais. Notificação. 123z44

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais