35w4l

Últimas Notícias

• 19/05/2011 - MG: projeto de lei cria novas regras para recomposição de reserva legal 5gww

  Proprietário poderá recompor a vegetação por meio do plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies arbóreas nativas
  Veja mais

• 17/05/2011 - TJSC: notários e registradores não terão custos adicionais com o selo virtual 2r5n4u

  Lotes de selos serão adquiridos exclusivamente através da internet e transmitidos eletronicamente
  Veja mais

• 17/05/2011 - Cartórios da Bahia devem ser privatizados a médio prazo 1554c

  A afirmação é da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon
  Veja mais

• 12/05/2011 - Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais 3k5n66

  Boa parte do loteamento Praia da Ilhota estava inserido sobre dunas e vegetação características de área de preservação permanente
  Veja mais

• 10/05/2011 - Inscrições para curso online de Direito Registral devem ser feitas até dia 11 451xl

  As aulas são dirigidas a registradores, notários e advogados dos países latino-americanos
  Veja mais

• 09/05/2011 - Anoreg-BR recomenda que cartórios observem a decisão do STF imediatamente 1q3v5m

  Associação posiciona-se favorável à decisão que reconhece a união entre pessoas de mesmo sexo
  Veja mais

• 06/05/2011 - MP com novas regras para o Minha Casa, Minha Vida deve ser votada até quarta-feira, dia 10 654n5p

  Senado analisa projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 05/05/2011 - “Dispondo o particular de justo e legítimo título, o imóvel pode ser expropriado por município” 4x25w

  Assim entende o Tribunal Regional Federal 1ª Região. Decisão é sobre Linha Média das Enchentes do Rio Poti (PI)
  Veja mais

• 05/05/2011 - Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente 1c1p1k

  STJ entende que a compensação só é possível quando se comprova a valorização específica
  Veja mais

• 04/05/2011 - Incrições aberta para o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 4kw3s

  Inscrições com desconto serão recebidas até o dia 22
  Veja mais

• 04/05/2011 - MP com novas regras para programa Minha Casa, Minha Vida tranca pauta do Senado 73331v

  MP deve ser aprovada até 11 de maio para não perder a validade
  Veja mais

• 03/05/2011 - Abertas inscrições para o Curso de Direito Registral para a América Latina 58k2m

  Inscrições para curso online gratuito devem ser feitas até dia 11 de maio
  Veja mais

• 03/05/2011 - Votação do Código Florestal foi adiada para o dia 10 de maio 5u6n11

  Acordo de líderes aprovou regime de urgência para a proposta
  Veja mais

• 03/05/2011 - Frente Parlamentar Ambientalista vê avanços no Código Florestal 4569

  Proposta pode ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 03/05/2011 - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo s2tp

  Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
  Veja mais

• 02/05/2011 - Tribunal de Justiça do Mato Grosso pretende reativar cartórios 3l543o

  Matéria publicada pelo “Diário de Cuiabá” mostra que há no estado 75 cartórios extrajudiciais desativados
  Veja mais

• 29/04/2011 - Corregedoria de Justiça do RJ emite aviso sobre averbação de arrolamento de bens 693a65

  O termo de arrolamento fiscal, a que se refere a Lei n° 9.532/97, deve ser objeto de averbação
  Veja mais

• 28/04/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 2f3z28

  Evento será realizado em Balneário Camboriú, de 16 a 18 de junho
  Veja mais

• 28/04/2011 - “Reserva Legal Florestal clandestina ?” 1l7033

  Artigo de autoria do registrador de Araçatuba (SP), Marcelo Augusto Santana de Melo, diretor de Meio Ambiente do IRIB e da Arisp
  Veja mais

• 27/04/2011 - Grupo do Código Florestal vai analisar sugestões do governo 2s1n10

  Entre as sugestões, está a manutenção da reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais
  Veja mais