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02/05/2012 - Registro de Imóveis da 1a Zona de Porto Alegre cria serviço online para busca de matrículas e certidões 2662x
Iniciativa é do registrador imobiliário da 1a Zona de Porto Alegre e vice-presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul João Pedro Lamana Paiva
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02/05/2012 - TJSC reabre inscrições para disputa de 206 serventias vagas no Estado 2f4pu
As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal de Justiça até 30 de maio
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02/05/2012 - Senadores propõem condições para regularizar atividade em APP e reserva legal 674se
As medidas previstas no projeto estavam no texto de novo Código Florestal aprovado em dezembro pelo Senado, mas foram modificadas na versão final aprovada pela Câmara
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30/04/2012 - Projeto diminui à metade prazo para desocupação de imóvel 2i5w2t
Com a aprovação do PLS 63/2007, poderá ser concedida ao locador liminar em ação para desocupação de imóvel
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30/04/2012 - Relatórios parciais do novo C serão apresentados no dia 9 de maio 2m14v
A expectativa é que o relatório final esteja pronto em agosto
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30/04/2012 - TJRJ publica edital do concurso público para notário e registrador 393nk
As inscrições serão efetuadas, exclusivamente pela internet, com início no dia 17 de maio
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27/04/2012 - AGU propõe acordo com moradores para desapropriação de 348 imóveis próximos ao aeroporto de Cumbica 51v
No local, será construída uma nova pista de taxiamento das aeronaves e por medida de segurança, as casas serão esvaziadas
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26/04/2012 - TJMG: Justiça ordena desocupação no Barreiro 1nzk
A prefeitura alegou ser proprietária e possuidora do terreno, que é uma área pública de proteção ambiental
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24/04/2012 - Câmara: Governo fará projeto de lei sobre venda de terras para estrangeiros 4z3q1b
O subchefe da Secretaria de Relações Institucionais garantiu aos deputados que a proposta do governo será enviada em 15 dias
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24/04/2012 - STJ: Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem 6soe
O relator apontou que o crédito do saldo ainda pertence ao devedor, e por esse motivo é destinado à quitação de outros débitos seus, perante outros credores
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24/04/2012 - TJSC: Retificação de registro. Desmembramento. Novas matrículas – criação – impossibilidade. 213o1a
Ação de retificação de registro não pode ser utilizada para encobrir parcelamento irregular do solo urbano
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23/04/2012 - Pagamento de taxas de terrenos da união poderá ser feito pela internet 34683s
A emissão do DARF pode ser feita pela página do Ministério do Planejamento
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19/04/2012 - Ministro Ayres Britto toma posse como presidente do STF 4u21z
Joaquim Barbosa será vice-presidente do Supremo Tribunal Federal
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19/04/2012 - CGJ-SP altera as Normas do Serviço Extrajudicial t4q5g
Documento inclui disposição sobre o envio de informações de escrituras lavradas referentes à transmissão "causa mortis" ou doação de bens ou direitos
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17/04/2012 - RS: Servidor da Funai é condenado por arrendar terras 1x3na
Reportagem do Conjur diz que o servidor emitiu mais de 50 autorizações para que não-índios adentrassem à Reserva
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17/04/2012 - TJSC: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. o à via pública – servidão. Proporcionalidade. Razoabilidade. 1j673u
Na impossibilidade de implantação de loteamento com todas as condições legais, é possível desmembramento com instituição de servidão para via pública
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16/04/2012 - Site do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza informações sobre cartórios 1h123a
Com a mudança dos cartórios para o serviço em regime privado, surgiram muitas dúvidas sobre o funcionamento
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13/04/2012 - Conheça os temas que serão debatidos no 30º Encontro Regional 1n3g5n
Evento será realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio, em São Luís/MA
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11/04/2012 - 30º Encontro Regional em São Luís/MA: inscrições abertas 174t18
Evento será realizado de 24 a 26 de maio. Associados do IRIB têm descontos na taxa de inscrição
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10/04/2012 - TJMG: Compra e venda. Hipoteca cedular. Credor – anuência. 4ps47
Imóvel gravado com hipoteca cedular depende de prévia anuência do credor para ser alienado.
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