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24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos 2m5x3v
Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.
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23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso 2y151l
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
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23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis z383k
Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
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23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade c5o5m
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. n1e37
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
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22/04/2025 - 1º ENAC: FGV divulga locais de prova 2z6e5p
Exame será realizado no próximo dia 27 em todas as capitais do Brasil.
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17/04/2025 - Transformação digital no atendimento e na gestão amplia eficiência e ibilidade de serviços extrajudiciais 3t136v
Confira os dados publicados pelo levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
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17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país 5j2v2r
As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
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17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. 725y33
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB i226n
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
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16/04/2025 - Imóveis com inundações periódicas poderão ser isentos de ITR 2b1f6v
PL tramita na Câmara dos Deputados e texto foi aprovado pela CAPADR.
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16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 4768
Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
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16/04/2025 - TJRR realiza sorteio de Serventias Extrajudiciais vagas para candidatos negros e PCDs 131w3v
Sorteio aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Robério Nunes dos Anjos.
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16/04/2025 - Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026 5k4o6u
Reajuste segue previsão de 4,76% do INPC mais 2,5%.
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16/04/2025 - Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! 1s5g6n
Evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de setembro, em São Luís/MA.
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16/04/2025 - Regularização Fundiária: Experiências Regionais 464h5y
Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.
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16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse 53i3u
Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
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16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 5s682u
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa 1220x
Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
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15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra 1t2t9
Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
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