35w4l

Últimas Notícias

• 31/03/2020 - AL/SC - Projeto de Volnei suspende prazo de validade das certidões públicas 1b4q1

  O deputado Volnei Weber protocolou nesta semana um projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade das certidões públicas
  Veja mais

• 26/03/2020 - Clipping – Rota Jurídica - Cartórios vão ar a fornecer certidões por meio da Central do Registro de Imóveis 26136r

  A partir de agora os oficiais de registro de imóveis disponibilizarão aos usuários serviços de fornecimento de certidões, por meio eletrônico
  Veja mais

• 04/03/2020 - Artigo – Diário do Comércio - Cobrar condomínio do comprador antes da posse é ilegal – Por Kenio de Souza Pereira* 345257

  O Poder Judiciário definiu o entendimento de que a construtora não pode cobrar do comprador de unidade na planta as quotas de condomínio e o IPTU antes de transferir a posse do apartamento, sala ou loja, sendo portanto inválida a cláusula do contrato de promessa de compra e venda que estipula que tais despesas podem ser cobradas a partir da concessão do Habite-se, que é a Certidão de Baixa de Construção
  Veja mais

• 03/02/2020 - Clipping - Diário dos Campos - Cartórios de Imóveis do Paraná já emitem mais de 120 mil certidões em formato digital 5a644t

  Portal de Serviços eletrônicos registrou aumento expressivo na emissão de documentos eletrônicos no Estado desde seu lançamento em maio de 2019
  Veja mais

• 30/01/2020 - Clipping – Valor Econômico - Imóvel será dado em garantia de qualquer crédito 672q11

  Uma das propostas do Ministério da Economia é a criação de uma central de garantias imobiliárias, que ficará responsável por sinalizar aos bancos qual o valor dos ativos que um determinado cliente poderia dar em contrapartida de um empréstimo
  Veja mais

• 07/01/2020 - Clipping – A Voz da Cidade - Prefeitura de Volta Redonda (RJ) entrega título de propriedade do Programa Escritura Fácil 3k6c4w

  Ao menos 29 famílias notificadas a participar do Programa Escritura Fácil receberam no domingo, dia 5, na Praça Rotary, na Vila Santa Cecília, a Certidão de Regularização Fundiária (Título de Propriedade) emitida pela prefeitura. Agora, elas têm a posse definitiva do imóvel que ocupam. A titulação deve abranger aproximadamente 40 mil famílias.
  Veja mais

• 06/01/2020 - Clipping – NeNotícias - Fisco não pode recusar caução de imóvel cujo valor supera o da dívida 49123u

  O fisco não pode negar a Certidão Positiva de Débito Com Efeito de Negativa (D-EM) se o contribuinte oferece como garantia um imóvel em valor muito superior ao da dívida fiscal.
  Veja mais

• 19/12/2019 - IBDFAM: Antecipação de herança com doação e posterior colação são temas de artigo da Revista Científica do IBDFAM 2mep

  “Doação como antecipação de herança e colação: aspectos jurídicos controvertidos” é um dos artigos de destaque na 35ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões.
  Veja mais

• 25/10/2019 - TJ/PE – CGJ/PE Informa - Provimento Nº 16 /2019 sobre certidões negativas 6w3l28

  Provimento nº 16/2019 trata de certidões negativas
  Veja mais

• 16/10/2019 - Clipping – Diário dos Campos - Cartórios de Imóveis já emitem mais de 53 mil certidões em formato digital no Paraná 3j1g3a

  Lançada oficialmente em maio deste ano como um portal de serviços eletrônicos dos Cartórios de Imóveis do Paraná, a Central dos Registradores de Imóveis, plataforma que reúne as 200 unidades de Registro do Estado, já emitiu 53.813 certidões eletrônicas à população paranaense.
  Veja mais

• 11/10/2019 - Clipping – Independente - Cartórios de Imóveis do RS lançam portal de serviços e certidões eletrônicas 2u3p6

  Serviços que antes só poderiam ser feitos fisicamente em um Cartório de Registro de Imóveis agora podem ser realizados de forma eletrônica, proposta feita pela CRI-RS (Central de Registro de Imóveis).
  Veja mais

• 20/09/2019 - ALE/SP - Regularização fundiária para Chácara Nova Cocuera (SP) 3q5fj

  O deputado Marcos Damasio e o vereador e companheiro de partido, Emerson Rong, estão empenhados em conseguir a regularização fundiária da Chácara Nova Cocuera por meio do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação.
  Veja mais

• 13/09/2019 - Artigo - O Imposto sobre Bens e Serviços proposto na reforma tributária da PEC 45 - Por Sergio André Rocha 6z1l24

  A análise neste texto terá como ponto de partida três dos quatro pilares de uma reforma tributária ideal que foi apresentada no primeiro artigo sobre reforma publicado na Conjur.
  Veja mais

• 05/09/2019 - Clipping – Mídia Max - Prefeitura entrega certidões de regularização fundiária do loteamento Paravá (MS) 3n605g

  Esta é a segunda regularização fundiária que a atual gestão entrega. A primeira foi no loteamento indígena Novo Dia (Bairro Santa Mônica), que inclusive recebeu reconhecimento nacional pelo projeto da EMHA por regularizar a área.
  Veja mais

• 29/08/2019 - OAB/PR - Advogados não precisam mais ir ao Registro de Imóveis para retirar certidões 5n2n1i

  Com a criação da Central Eletrônica do Registro de Imóveis, a advocacia ganhou mais uma facilidade no exercício cotidiano de suas atividades.
  Veja mais

• 07/06/2019 - TJDFT - Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências 5b5o3f

  Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu garantiram que todas as certidões do imóvel estavam em dia e não existiam pendências no imóvel.
  Veja mais

• 23/04/2019 - Anoreg/CE: Sistema no ar: Cerice recebe o primeiro pedido de certidão de matrícula 6a5ye

  Na manhã desta segunda-feira, dia 22 de abril, a Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará (Cerice) recepcionou o primeiro pedido de certidão de matrícula.
  Veja mais

• 28/02/2019 - TJ/AL: Triagem de documentos de solicitação para posse legal é rigorosa, diz Anoreg/AL 6s6e41

  Omissão de informações por parte de quem solicita a certidão de posse de imóveis nas áreas de risco no bairro do Pinheiro, em Maceió, será investigada com rigor
  Veja mais

• 07/02/2019 - Artigo - É a certidão de parcelamento fiscal documento hábil a embasar requerimento de renovação compulsória de contrato de locação? – Por Rodrigo Rocha de Souza e Nicola Grimaud 29f61

  O entendimento recentemente esposado pelo STJ através do REsp 1.698.814-SP, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino autoriza a flexibilização do artigo 71, III da Lei de Locações, possibilitando a aplicação de interpretação sistemática e teleológica desse dispositivo legal, para aceitar a comprovação do parcelamento fiscal no momento do ajuizamento da ação renovatória, com a demonstração de sua quitação no curso do processo.
  Veja mais

• 06/02/2019 - Clipping – Migalhas – STF: Partido questiona competência do ministério da Agricultura sobre terras indígenas 4h2r3s

  ADIn foi distribuída ao ministro Barroso.
  Veja mais