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21/07/2023 - CADRI 2023: IRIB recebe e-mail com informações sobre Convocatória oficial 3yyd
Curso anual terá duas vertentes: CADRI Inmobiliario e CADRI Mercantil.
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21/07/2023 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Registro Especial. 4e50z
CGJSP. Recurso istrativo n. 1001880-77.2020.8.26.0238, Comarca de Ibiúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 10/07/2023, DJ 13/07/2023.
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20/07/2023 - Penhora. Doação realizada por ente público com cláusula de reversão. Possibilidade. Impugnação. 2n3n1l
TJDFT. 2ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0702046-46.2023.8.07.0000, Relator Des. João Egmont, julgado em 31/05/2023, DJe 20/06/2023.
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20/07/2023 - Concurso para ingresso na atividade notarial e de registro realiza provas orais até agosto 4i218
As arguições, que ocorrem na Faculdade Estácio (Unidade Florianópolis – Centro) das 8 às 12 horas e das 13h30min às 18h30min, não estão abertas ao público.
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18/07/2023 - Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita 2t5855
Curso oferecido pelo CENoR será dividido em dois módulos e terá início em setembro.
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18/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país! 1t166g
Eventos também celebrarão o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos.
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17/07/2023 - Comunicado CNJ n. 35/2023 26h6m
Comunica o conteúdo da Prova Objetiva de Seleção para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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17/07/2023 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento. 6h4sw
TJRS. 19ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000021-14.2013.8.21.0085, Comarca de Cacequi, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 23/06/2023 e publicado em 30/06/2023.
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17/07/2023 - Pós-Graduação: Direito Imobiliário Extrajudicial 201h66
Curso é uma realização da Marcos Salomão Educação. Associados ao IRIB têm desconto!
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14/07/2023 - Escritura Pública de Estremação. Condomínio "pro diviso". Lote urbano – área mínima. Requisitos legais. Prefeitura Municipal – certidão de anuência. 4m3g2m
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0019857-27.2022.8.24.0710, Comarca de Presidente Getúlio, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 11/04/2023.
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13/07/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Intimação. Procuração – poderes expressos – prazo de validade. 6o6v5x
CGJSP. Recurso istrativo n. 1006146-71.2021.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/06/2023, DJ 21/06/2023.
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13/07/2023 - Curso de Direito da Família e a prática Registal – Alguns aspetos básicos 4p5by
Evento promovido pelo CENoR será realizado no dia 22 de julho. Não perca!
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11/07/2023 - RDI: ainda dá tempo de enviar seu trabalho para a próxima edição! 356965
Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega. Envio de artigos ou comentários de jurisprudência poderão ser realizados até o dia 30 de julho.
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07/07/2023 - Presidente do IRIB participa de "live" promovida pela ENORE-RS 106p3y
"Live" tratou do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral oferecido pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB.
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05/07/2023 - Contencioso da Nacionalidade e Código do Procedimento istrativo 2q6t4i
Curso online será apresentado pela plataforma Zoom no dia 15 de julho.
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05/07/2023 - Jurisprudência do CNJ: alteração na Resolução CNJ n. 81/2009 corrige situação não prevista na Resolução CNJ n. 478/2022 162l
Regra contida no § 4º do art. 3º da Resolução CNJ n. 81/2009 somente será aplicada quando houver pelo menos uma vaga destinada aos candidatos negros e com deficiência.
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05/07/2023 - Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação 2x41p
Live tratará do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral.
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04/07/2023 - A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência 2b1z1f
Confira o artigo de autoria de Letícia Franco Maculan Assumpção publicado no Migalhas.
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04/07/2023 - Construção – averbação. CND do INSS. Qualificação registral – tributos – fiscalização. 3w63l
CGJSP. Recurso istrativo n. 1002621-13.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/06/2023, DJ 19/06/2023.
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03/07/2023 - União estável "versus" casamento: ado, presente e futuro – Reflexões após a Lei do Serp 6s4s62
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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