35w4l

Últimas Notícias

• 12/02/2025 - Compra e Venda – instrumento particular. Vendedora – empresa extinta – responsável – – reconhecimento de firma por autenticidade. Qualificação registral. 332u58

  TJAL. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0700806-59.2022.8.02.0044, Comarca de Marechal Deodoro, Relator Des. Fábio José Bittencourt Araújo, julgada e publicada em 12/12/2024.
  Veja mais

• 12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação. u1q6h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência. 42654s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
  Veja mais

• 10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização. 294d4l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
  Veja mais

• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 6m1uj

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 2v4i6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado 183xu

  Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
  Veja mais

• 05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. p185k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
  Veja mais

• 04/02/2025 - União Estável – escritura pública declaratória. Qualificação pessoal – casado. RN – registro prévio. Livro 3 – Registro Auxiliar. 6b2h1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública declaratória de união estável.
  Veja mais

• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 754v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 4h2s1e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
  Veja mais

• 30/01/2025 - Averbação premonitória. Executado – antigo proprietário. Princípio da Continuidade. 4quk

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e Princípio da Continuidade.
  Veja mais

• 29/01/2025 - Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade. c25d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. 5k5d4t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade iva do autor do ato notarial no contexto do STF 3b5n55

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Compra e venda – escritura pública. Forma de pagamento – prestação de serviços. Título hábil. 6j2f4j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família. 3b421l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
  Veja mais

• 23/01/2025 - Retificação de área. Servidão istrativa – titular confrontante – notificação. Georreferenciamento. 6t1i1x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante titular de servidão na retificação de área.
  Veja mais

• 22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral. 4i714y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.
  Veja mais

• 21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 483k3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
  Veja mais