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Últimas Notícias

• 07/06/2024 - Compra e Venda – cláusula resolutiva. Ata Notarial – parcelas – inadimplemento. Registro – cancelamento. Título hábil. 364m1t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compra e venda com cláusula resolutiva.
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• 06/06/2024 - Para registro, memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural 2y13

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 05/06/2024 - Adjudicação Compulsória extrajudicial. Requerente incapaz. 4r3957

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerente incapaz no procedimento de Adjudicação Compulsória extrajudicial.
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• 04/06/2024 - Hipoteca. Alienação fiduciária. 5b233g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 31/05/2024 - Compra e Venda – escritura de rerratificação. Comprador – exclusão. 4v3d1l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
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• 29/05/2024 - Sistema de Financiamento Imobiliário – escrito particular. Lei n. 6.015/73 – aplicabilidade. 3e5y1u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Sistema de Financiamento Imobiliário.
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• 28/05/2024 - Retificação de área. Confrontante – intimação pelo correio – AR. 4y3w62

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação de confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 27/05/2024 - União estável – escritura pública – código "hash" – exigibilidade. 6q2s1v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de União Estável e consulta à base de dados da CNIB.
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• 24/05/2024 - União estável. Divórcio. Benfeitorias – individualização – averbação. Convenção de condomínio. 4w5a38

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divórcio e individualização de benfeitorias.
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• 22/05/2024 - Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato istrativo – averbação. Publicidade registral. 40225g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Ato istrativo.
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• 21/05/2024 - Doação. Doador – Município. Secretaria da Fazenda – manifestação. 646t66

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação entre o Município e particular.
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• 20/05/2024 - Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul 73293

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
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• 17/05/2024 - Inventário e partilha. Adjudicação. União Estável. Rerratificação. 183d44

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública.
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• 16/05/2024 - Imóvel rural – desapropriação. Imissão de posse. Matrícula – abertura. Unificação. f5a6a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação de imóvel rural.
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• 15/05/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente/usucapiente falecido. Procedimento. 624b2v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de requerente falecido.
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• 14/05/2024 - Formal de Partilha. Compra e venda – escritura pública – lavratura. Continuidade registral. 3l5364

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de compra e venda sem prévio registro de Formal de Partilha.
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• 13/05/2024 - Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA. 2a5e24

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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• 10/05/2024 - DECISÃO 5m4e42

  Previsão do art. 221 do Provimento CNJ n. 149/2023, que determina que os Operadores Nacionais, prestem contas aos respectivos órgãos internos e à Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 10/05/2024 - Compra e venda – cláusulas restritivas – escritura pública. Doação modal. 5e436y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusulas restritivas acopladas à doação modal.
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• 09/05/2024 - Retificação de registro. Área – aumento. Usucapião. Via judicial. 4y3t3l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
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