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Últimas Notícias

• 22/05/2025 - A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade u3266

  Confira a opinião de Andreia Chinalia publicada no Migalhas.
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• 12/05/2025 - Formal de partilha. Título judicial – qualificação registral. Descrição do imóvel – divergência. Especialidade Objetiva. Segurança Jurídica. 1m4f

  TJRJ. CM. Processo n. 0013463-58.2013.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
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• 08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. 3r4s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
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• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 304n6v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
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• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 58425p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
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• 01/04/2025 - Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais. 283z50

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025.
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• 11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 6v5e2w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
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• 07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral. 5t1l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
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• 28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 5pg6o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
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• 12/02/2025 - Compra e Venda – instrumento particular. Vendedora – empresa extinta – responsável – – reconhecimento de firma por autenticidade. Qualificação registral. 332u58

  TJAL. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0700806-59.2022.8.02.0044, Comarca de Marechal Deodoro, Relator Des. Fábio José Bittencourt Araújo, julgada e publicada em 12/12/2024.
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• 29/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral. 3k5r3o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída.
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• 27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 4k1i31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
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• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 1h6k4n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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• 06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral. 214p68

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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• 08/10/2024 - Suscitação de Dúvida – apresentante do título – legitimidade. Qualificação registral. 6z2b3d

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003291-30.2022.8.21.0053, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 18/09/2024 e publicada em 26/09/2024.
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• 30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral. 4y632

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
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• 18/09/2024 - Núcleo de Estudos em Registro de Imóveis – NERI 5k651h

  Grupo coordenado por Jéverson Bottega e Lucas Fogaça promove estudos online sobre Direito Registral Imobiliário.
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• 16/08/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente casado – separação de fato. Divórcio. Qualificação registral. 5m6d69

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e separação de fato.
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• 14/08/2024 - Penhora. Título hábil. Qualificação registral. 17125r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de penhora na matrícula imobiliária.
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• 03/07/2024 - RDI em Debate: assista como foi o terceiro episódio! h395x

  Live tratou sobre invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária.
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