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• 13/02/2025 - Portal do Titular garante transparência e segurança no tratamento de dados pessoais nas Serventias Extrajudiciais 3vn2s

  Desenvolvido pela ANOREG/BR, ferramenta integra a ANOREG+ e foi criada para atender exigências da LGPD e do CNJ.
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• 13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil 213m5o

  O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
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• 13/02/2025 - Resolução autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros 33h2w

  Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu.
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• 13/02/2025 - Estudos Avançados em Direito Notarial e Registral 6b2b34

  Obra publicada pela YK Editora pode ser adquirida com desconto pelos associados ao IRIB!
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• 13/02/2025 - Servidão istrativa. Proprietário – status civil – alteração. Regularização registral. Especialidade objetiva. 956l

  TJMS. 3ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1412729-29.2024.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Paulo Alberto de Oliveira, julgado em 22/11/2024 e publicado em 26/11/2024.
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• 12/02/2025 - Permuta x Doação: O Conselho Superior da Magistratura corrige a interpretação tributária 4v5o66

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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• 12/02/2025 - GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira 6b6929

  Episódios do documentário produzido pelo Instituto a a integrar o acervo do canal do IRIB no YouTube.
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• 12/02/2025 - Compra e Venda – instrumento particular. Vendedora – empresa extinta – responsável – – reconhecimento de firma por autenticidade. Qualificação registral. 332u58

  TJAL. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0700806-59.2022.8.02.0044, Comarca de Marechal Deodoro, Relator Des. Fábio José Bittencourt Araújo, julgada e publicada em 12/12/2024.
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• 11/02/2025 - Embargos de Terceiros. Execução. Penhora. Bem indivisível. Cônjuge – meação – reserva. 175s34

  TJPI. 6ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível n. 0812291-28.2019.8.18.0140, Relator Des. Joaquim Dias de Santana Filho, julgada em 26/08/2024 e publicada em 27/08/2024.
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• 10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) 2i4om

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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• 10/02/2025 - ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI! 6e6w6i

  O material poderá ser enviado até o dia 21 de maio de 2025.
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• 10/02/2025 - Referência Nacional: Raio-X dos Cartórios aponta relação de Serventias Extrajudiciais modelos de atendimento e gestão 1q5e3s

  Dados completos podem ser ados na página do levantamento realizado pela ANOREG/BR.
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• 10/02/2025 - Desapropriação – modo originário de aquisição. Especialidade Objetiva. 394zv

  CSMSP. Apelação Cível n. 1032753-77.2023.8.26.0554, Comarca de Santo André, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/01/2025 e publicada em 03/02/2025.
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• 07/02/2025 - Execução de título extrajudicial. Garantia hipotecária. Penhora. Alienação judicial. Possibilidade. 3k3150

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0739635-38.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Sandra Reves, julgado em 10/12/2024, PJe 20/12/2024.
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• 07/02/2025 - ANOREG-PE elege nova Diretoria 3y3q73

  Chapa União e Evolução é encabeçada por André Villaverde de Araújo e Jocy de Vasconcelos.
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• 07/02/2025 - Nova edição do Pesquisa Pronta trata sobre usucapião por herdeiro 253s10

  Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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• 07/02/2025 - e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia 11r1o

  Material está disponível no site do IRIB e pode ser ado pelos associados ao Instituto.
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• 06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025 1q3923

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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• 06/02/2025 - Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto 5i3b2t

  Reunião foi realizada ontem nas dependências do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
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• 06/02/2025 - Mandado de averbação. Divórcio. Doação. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública. 1i1p3d

  TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.469442-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgado em 23/01/2025 e publicado em 24/01/2025.
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