35w4l

Últimas Notícias

• 25/11/2015 - Câmara dos Deputados aprova MP que regulamenta venda de terrenos da União 5o5i2b

  Os imóveis poderão ser vendidos se localizados em municípios com mais de 100 mil habitantes ou com plano diretor aprovado
  Veja mais

• 25/11/2015 - Câmara dos Deputados aprova MP que regulamenta venda de terrenos da União 5o5i2b

  Os imóveis poderão ser vendidos se localizados em municípios com mais de 100 mil habitantes ou com plano diretor aprovado
  Veja mais

• 25/11/2015 - Câmara dos Deputados: MP transfere gestão de praias marítimas urbanas aos municípios litorâneos 195ze

  O município responderá integralmente pelas ações, omissões, multas e indenizações decorrentes dessa gestão
  Veja mais

• 28/10/2015 - STF: Ministra ite "amicus curiae' em recurso sobre terrenos de marinha em ilhas costeiras 3r2wq

  O Recurso Extraordinário 636199 diz respeito à situação dos terrenos em ilhas costeiras sedes de municípios, após a Emenda Constitucional 46/2005
  Veja mais

• 22/09/2015 - Câmara dos Deputados: Relator promete alterações na MP sobre venda dos terrenos de marinha 2o5p1k

  O texto autoriza a União a vender seus imóveis, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil habitantes
  Veja mais

• 14/08/2015 - Tocantins e Goiás se unem para regularizar bairros construídos antes da divisão dos estados 17548

  Serão regularizados 844 imóveis distribuídos em 04 municípios tocantinenses
  Veja mais

• 11/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados debaterá regras para áreas de proteção ambiental nas cidades 1h594z

  A proposta dá poder aos municípios para dispor sobre a utilização das margens de córregos e rios nas áreas de proteção permanente nas regiões urbanas
  Veja mais

• 27/07/2015 - TJAL: Mais 12 municípios aderem ao Moradia Legal II 2m5e4q

  Ao todo, 50 municípios serão cobertos pelo programa, representando metade do Estado de Alagoas
  Veja mais

• 23/07/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova destinação de recursos para regularização de favelas 723w

  Ementas privilegiam municípios com menos de 50 mil habitantes e proíbem o contingenciamento desse dinheiro
  Veja mais

• 21/07/2015 - Câmara dos Deputados: Proposta regulamenta perda de bens com origem ilícita e5n3

  Os bens declarados perdidos serão transferidos para a União, os estados, o Distrito Federal ou os municípios, sem direito à indenização
  Veja mais

• 09/07/2015 - Incra: Novo Cadastro Rural chega aos municípios do Sul catarinense 61135h

  O procedimento de cadastro e atualização de informações referentes aos imóveis rurais se tornou totalmente digital graças ao novo SNCR
  Veja mais

• 07/07/2015 - TJAL: Municípios de Alagoas entregam os primeiros títulos do Moradia Legal II 5t183h

  Expectativa é que 1.200 casas sejam regularizadas nos dois municípios, beneficiando 6.000 pessoas na primeira etapa do programa
  Veja mais

• 30/06/2015 - Incra: Dois assentamentos da reforma agrária são criados na Bahia ft25

  Serão beneficiadas, ao todo, 36 famílias nas áreas dos municípios de Una e Casa Nova
  Veja mais

• 17/06/2015 - CNJ: Moradia Legal II entrega primeiros títulos de propriedade em Alagoas 1t6w5b

  Em três etapas, 38 municípios alagoanos serão atendidos. O objetivo é proporcionar a regularização fundiária gratuita a pessoas com menor poder aquisitivo
  Veja mais

• 01/06/2015 - MPF, MP/SP, União e prefeituras do litoral norte fecham acordo para demarcação de terrenos de marinha 5ep4g

  Municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta, que foi assinado no dia 29/5
  Veja mais

• 21/05/2015 - STF: Pedido de vista adia conclusão do julgamento sobre território de municípios do RJ 314o5

  Na região, há um grande pólo cimenteiro e a disputa territorial envolve interesses econômicos, em razão da arrecadação de ICMS
  Veja mais

• 12/05/2015 - TJMT recebe solicitação de abertura de Cartório de Registro de Imóveis em cinco municípios do estado v2w3d

  O número de cartórios dos municípios não atende o número de habitantes onde houve o maior aumento populacional do estado
  Veja mais

• 11/05/2015 - TJAL: Mais 14 municípios aderem ao Moradia Legal II 3wj6f

  Programa já conta com 24 municípios participantes; expectativa é que as primeiras escrituras sejam entregues já no próximo mês
  Veja mais

• 07/05/2015 - AGU promove mutirão de desapropriações para obras de duplicação da BR-116, no RS 1z3w4m

  Etapa acontecerá de 11 a 15 de maio, no trecho que a pelos municípios de Pelotas e Guaiba, no Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 07/05/2015 - TRF4 revê decisão e anula portaria declaratória de terra indígena no oeste catarinense 182p53

  Foi concluído que a área de 2.721 hectares, situada entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, não eram ocupadas por índios desde 1963
  Veja mais