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08/08/2023 - Avanço ou retrocesso: os escritos particulares 192v2u
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07/08/2023 - O direito de laje e as tendências futuras para o seu uso no aproveitamento do espaço urbano 52cw
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03/08/2023 - A proteção internacional ao direito à moradia 4a3761
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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02/08/2023 - A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais 54175w
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01/08/2023 - Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro 1x5w5h
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31/07/2023 - A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira 6u496v
Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
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28/07/2023 - Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF 6v4u6u
Confira o artigo de autoria de Flávio Roberto dos Santos publicado no Migalhas.
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27/07/2023 - As “holdings familiares” e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação 4n545i
Confira a primeira parte do artigo de autoria de Flávio Tartuce e Maurício Bunazar publicado no Migalhas.
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25/07/2023 - Da alteração do regime de bens na união estável 624j5s
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24/07/2023 - “Lei” de Georreferenciamento Urbano: A partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos? 701e5w
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21/07/2023 - Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos i6v15
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20/07/2023 - Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Partes I e II 656v3
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18/07/2023 - Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? 6c6j12
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17/07/2023 - Novo Direito Real com a lei 14.620/23: uma atecnia utilitarista diante da imissão provisória na posse 586i5r
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14/07/2023 - Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição? 16645e
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11/07/2023 - Extinção da sociedade e o ITBI 1e4q3b
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10/07/2023 - Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha 163763
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