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  Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento dos contratos de promessa de compra e venda que contenham cláusula resolutiva expressa diretamente no Registro de Imóveis.
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• 12/04/2016 - Convenção de Condomínio. Matrícula – unidade autônoma – averbação 57615u

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  Questão esclarece dúvida acerca do registro de usucapião, mesmo não existindo matrícula ou transcrição anterior
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  Questão esclarece dúvida acerca da divisão e extinção de condomínio, no caso de falecimento de um dos proprietários
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  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em empreendimento gravado com hipoteca
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• 29/03/2016 - Doação entre concubinos – possibilidade 1i6n47

  Questão esclarece dúvida acerca da doação entre concubinos
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• 24/03/2016 - Carta de Arrematação. Imóvel – individualização. Continuidade. Especialidade Objetiva 6o2w2x

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação
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  Questão esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de afetação de imóvel por empresário individual
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• 15/03/2016 - Indisponibilidade de bens. Imóvel alienado fiduciariamente 5v5p5b

  Questão esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens na matrícula de imóvel alienado fiduciariamente
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• 10/03/2016 - Incorporação imobiliária. Casas geminadas. Convenção de Condomínio m4q5u

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de dispensa de Convenção de Condomínio no caso de incorporação imobiliária de casas geminadas
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• 08/03/2016 - Incorporação imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção 5bft

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção
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• 03/03/2016 - Arrolamento fiscal de bens – imóvel alienado fiduciariamente 5xk23

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de um imóvel alienado fiduciariamente ser objeto de arrolamento fiscal de bens
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• 01/03/2016 - Sociedade empresária. Integralização de capital social – documentos exigidos 1wy6a

  Questão esclarece dúvida acerca da documentação exigível para integralização de capital social de sociedade empresária
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• 25/02/2016 - Propriedade fiduciária. Parte certa e específica 1j3b7

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de se constituir propriedade fiduciária sobre porção certa e específica de um imóvel.
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• 23/02/2016 - Usufruto – nua-propriedade – alienação. Consolidação 3t236d

  Questão esclarece dúvida acerca da alienação do usufruto e da nua-propriedade para o mesmo adquirente
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• 18/02/2016 - Condomínio edilício. Vagas de garagem órias – transformação em unidades autônomas 3v572w

  Questão esclarece dúvida acerca da transformação de vagas de garagem órias em unidades autônomas em condomínio regido pela Lei nº 4.591/64
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• 16/02/2016 - Compra e venda. Imóvel gravado com enfiteuse 683fp

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de compra e venda de imóvel gravado com enfiteuse
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  Questão esclarece dúvida acerca da averbação de concessão de lavra
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• 04/02/2016 - Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças – averbação 1ir20

  Questão esclarece dúvida acerca da averbação de Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças na matrícula do imóvel
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