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13/09/2023 - Compra e venda. Cláusula de inalienabilidade. Nulidade. Autorização judicial. 3s2448
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada com cláusula de inalienabilidade.
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12/09/2023 - Divisão – extinção de condomínio – escritura pública – título hábil. Parcelamento do Solo. 6h4v1f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para divisão e extinção de condomínio.
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11/09/2023 - Procuração pública ou particular. Qualificação registral. 482j56
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de procurações públicas ou particulares no Registro de Imóveis.
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08/09/2023 - Sobreposição de áreas. Escritura de renúncia de propriedade. Título hábil. Regularização registral. 626o11
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área e regularização registral.
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05/09/2023 - Transcrição. Estado civil – alteração – averbação. Prévia retificação. Abertura de matrícula. Lei 14.382/2022. 32y4r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em decorrência de averbação de alteração de estado civil em imóvel transcrito.
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04/09/2023 - Contrato de aforamento. Terreno de marinha. Abertura de matrícula. 3f4c3h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula decorrente de contrato de aforamento de terreno de marinha.
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01/09/2023 - Penhora. Dívida ativa – União. Formal de Partilha – possibilidade de registro. 4z356l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Formal de Partilha de imóvel gravado com penhora em favor da União.
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31/08/2023 - Loteamento – alteração – nome. Documentação – exigibilidade. Procedimento registral. 5c4d57
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de nome de loteamento registrado.
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29/08/2023 - Contrato de locação. Proprietário falecido. Averbação de construção – locatário. 5q6h32
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel locado quando o proprietário é falecido.
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25/08/2023 - REURB. Legitimação de posse – cessão. Título hábil. Imposto – incidência. 5jr4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da cessão da Legitimação de Posse em REURB.
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24/08/2023 - Retificação de área – imóvel urbano. Município – aprovação. 1j345r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da necessidade de aprovação municipal para retificação de área de imóvel urbano.
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23/08/2023 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício. Vaga de garagem – área comum. 642648
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de vaga de garagem em área comum de condomínio edilício.
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22/08/2023 - Loteamento – registro. Proprietário – requerimento por escrito – ausência. 2l4ws
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento na ausência de requerimento por escrito do proprietário.
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21/08/2023 - Escritura de compra e venda – fração ideal. Condôminos – anuência. Direito de preferência. 216n41
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de condôminos na venda de fração ideal de imóvel.
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18/08/2023 - REURB-S. Transcrição – lote – ausência. Descrição precária. Especialidade objetiva. Procedimento registral. 24381a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descrição precária de imóvel transcrito no caso de REURB-S.
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17/08/2023 - Retificação de área. Procuração – poderes expressos – necessidade. 41m3x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da utilização de procuração com poderes gerais para procedimento de retificação de área.
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16/08/2023 - Convenção de Condomínio – registro no Livro n. 3 – Registro Auxiliar. Incorporação Imobiliária. Instituição de Condomínio – necessidade. 3v6739
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de Convenção de Condomínio no Livro n. 3 – Registro Auxiliar.
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15/08/2023 - Georreferenciamento. Área remanescente – Fração Mínima de Parcelamento – abertura de matrícula. INCRA – certificação. 5v5k3l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área inferior à Fração Mínima de Parcelamento decorrente de georreferenciamento.
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14/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – alienação fiduciária. Credor – discordância. 5a6655
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor fiduciário como confrontante no procedimento de retificação de área.
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11/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – titular da servidão – notificação. 5n2g5n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos titulares de servidões em procedimento de retificação de área.
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