35w4l

Últimas Notícias

• 12/08/2015 - MPF/ES: Ibama terá de acompanhar estudos que relacionam inundações à construção de hidrelétrica 2i3f21

  Empresa responsável pela obra terá de realizar os estudos técnicos de nexo causal e preventivos
  Veja mais

• 07/08/2015 - Ibama é condenado a executar projeto de recuperação ambiental em APPs 4v2c6y

  Para viabilizar o cumprimento da decisão, o IBAMA deverá, se necessário, impor a sanção demolitória, bem como outras penalidades cabíveis, sob pena de multa diária
  Veja mais

• 06/08/2015 - MPF/MS: Ibama deve averiguar impactos cumulativos de empreendimentos no Rio Paraná 232ec

  Siderúrgica, empresas de celulose e de fertilizantes de Três Lagoas devem ar por novos estudos de impactos ambientais
  Veja mais

• 04/08/2015 - MPF/SP: Ibama terá que executar projeto de recuperação ambiental em APPs da região de São Carlos 276p16

  Degradação e ocupações irregulares causaram danos em margens de rios e cursos das águas
  Veja mais

• 24/07/2015 - MPF/RO: Construtora e consórcio da hidrelétrica de Jirau prestarão informações sobre casas em Nova Mutum 3c3u4h

  Camargo Correia, consórcio ESBR e Ibama prestarão informações à Prefeitura de Porto Velho e ao MPF/RO sobre situação jurídica das casas que foram ocupadas por ex-moradores
  Veja mais

• 26/06/2015 - PRR2 quer Ibama atuante em criação de reserva no Espírito Santo d654q

  Instituto pediu à Justiça para não agir em demarcação em São Mateus
  Veja mais

• 28/05/2015 - AGU assegura licença do Ibama para construção de hidrelétrica em Chapecó/SC b666a

  Os advogados comprovaram que nos estudos da autarquia está prevista a realização de ações para compensar possíveis impactos ao meio ambiente
  Veja mais

• 24/04/2015 - AGU mantém embargo do Ibama a imóvel rural no Tocantins por desmatamento ilegal 1u5fk

  Autarquia aplicou penalidade, acrescida de multa de R$ 21,3 mil, após constatar o desmatamento de 70 hectares de cerrado no local
  Veja mais

• 08/04/2015 - AGU assegura embargo do Ibama a fazenda do MT por desmatamento 2c16p

  A autarquia aplicou a penalidade após constatar que o desmatamento foi em área de reserva legal localizada dentro do imóvel rural
  Veja mais

• 11/02/2015 - AGU comprova que Ibama não pode ser obrigado a autorizar exploração de florestas 2x2d5k

  Desde a edição da Lei nº 11.284/2006, a competência de analisar e expedir documentos relativos à exploração de florestas ou para as secretarias estaduais de meio ambiente
  Veja mais

• 30/10/2014 - AGU assegura condenação de pecuarista que deverá recuperar 1.885 hectares de floresta nativa no MT 10h6i

  A decisão foi obtida pela PF/MT e PFE/Ibama em ação na qual o fazendeiro pedia a anulação do auto de infração imposto pela autarquia federal, em 2005
  Veja mais

• 21/10/2014 - AGU derruba liminar que permitia desmatamento de área florestal no MT 38564f

  A determinação de que a remoção de vegetação nativa fosse paralisada partiu do Ibama, em fiscalização que identificou a falta de licença ambiental do dono do terreno
  Veja mais

• 16/10/2014 - Ibama deve executar projeto de recuperação ambiental em APPs 291p3o

  Decisão é da 2ª Vara Federal em São Carlos/SP
  Veja mais

• 15/07/2014 - AGU assegura multa de R$ 7,2 milhões a fazendeiro que desmatou 1,4 mil hectares de reserva legal em MT 62234v

  O proprietário tentou anular o auto de infração do Ibama, mas os procuradores confirmaram que houve dano ambiental de difícil reparação
  Veja mais

• 04/07/2014 - Câmara dos Deputados: Projeto deixa Ibama como único responsável por licenciamento ambiental 272a53

  O projeto susta a Portaria 419/11, editada em conjunto pelos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde
  Veja mais

• 04/07/2014 - AGU cobra R$ 18,9 milhões de fazendeiro que desmatou 2.700 hectares de floresta amazônica 441nr

  Procuradores explicaram que a atuação tem como objetivo educar e disciplinar a conduta de fazendeiros que exploram florestas nativas da Região Amazônica
  Veja mais

• 06/05/2014 - AGU demonstra que regras do novo Código Florestal não retroagem para multas aplicadas pelo Ibama 3a3a5l

  A atuação corrigiu interpretação da norma legal de primeira instância que determinava o abatimento do valor da penalidade
  Veja mais

• 06/05/2014 - MPF/MS questiona licenciamento ambiental que autoriza expansão da MCR-Vale em Corumbá 512ra

  Medidas previstas pelo Ibama não seriam capazes de compensar danos causados aos moradores da região
  Veja mais

• 24/03/2014 - CGJ/MA regulariza situação de terrenos em São José de Ribamar 193k39

  Segundo o documento, há premente necessidade de ordenamento das terras no município, com a finalidade de assegurar os preceitos constitucionais de direito à propriedade
  Veja mais

• 16/12/2013 - Roraima já possui o Sistema de Cadastro Ambiental Rural 1b5d6m

  Registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis está à disposição dos produtores
  Veja mais