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Últimas Notícias

• 17/04/2025 - Missão Índia: ONR participa de encontro internacional para impulsionar transformação digital nos Cartórios brasileiros 1334i

  Encontro trata de temas como Inteligência Artificial, blockchain, big data e machine learning.
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• 17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. 725y33

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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• 17/04/2025 - 50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código Civil 1g1v2x

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.
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• 16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB i226n

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
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• 16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 5s682u

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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• 16/04/2025 - s eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador. 24n49

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de s eletrônicas.
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• 14/04/2025 - CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores 3n5p4h

  Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.
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• 10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural 4t85h

  Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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• 10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados 2m6d4p

  Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
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• 09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade. 4v4l4d

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
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• 08/04/2025 - SAVE THE DATE: L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 4r6hs

  “Não há distância que não possa ser percorrida, tampouco desafio que não possa ser superado.”
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• 08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 4o4y3i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
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• 02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios e342k

  Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
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• 01/04/2025 - Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais. 283z50

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025.
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• 31/03/2025 - Certidões de processos de natureza cíveis e criminais poderão ser unificadas 1i7063

  PL tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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• 26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil. 3j6g1x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
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• 26/03/2025 - ANOREG/BR: confira infográfico sobre Alienação Fiduciária 3y2k2e

  Objetivo é facilitar a compreensão da população sobre esse tipo de garantia.
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• 24/03/2025 - Inteligência Artificial apoiará Registros de Imóveis em extração de dados 2w374v

  Ferramenta foi desenvolvida pelo ONR em parceria com o Google.
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• 24/03/2025 - Doação inoficiosa. Partilha em vida. Ascendente – descendente. Princípio da Intangibilidade da Legítima. Norma cogente. Nulidade. 68512c

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2107070 – SC, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 04/02/2025 e publicado no DJe em 07/02/2025.
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• 21/03/2025 - Resolução CNJ n. 617, de 12 de março de 2025 6z41v

  Altera a Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário.
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